segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Brasilia: a capital da desigualdade social


A capital federal não esconde seus contrastes. Ali temos a clareza de como os políticos eleitos por nós mortais comprometem nossas riquezas e transformam nossas vidas. Brasilia é a síntese da política controlada por uma casta direitista que insiste em negar o Brasil aos brasileiros. Esta casta de políticos manipula o parlamento desconstruindo sonhos e pulverizando pequenas mas válidas ambições do trabalhador. Brasília é a prova cabal de que meritocracia é uma palavra de "bacanas' para iludir desinformados.

A cidade de Brasília registra um dos maiores índices de desigualdade econômica e social do Brasil. É o que mostra o Mapa das Desigualdades, divulgado neste sábado (3) pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), pelo Movimento Nossa Brasília e pela ONG Oxfam Brasil. A partir de um medidor inédito, chamado “desigualtômetro”, termo criado pela Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, o mapa mostra diferenças significativas no acesso a determinados bens e serviços entre os moradores da região central e das áreas periféricas no Distrito Federal.
Na área da saúde, por exemplo, o mapa aponta que o “desigualtômetro” do Plano Piloto, região central de Brasília, chega a ser 19 vezes superior à região da Estrutural, favela periférica situada a aproximadamente 20 quilômetros do centro da cidade.
...num evidene contraste com áreas mais urbanizadas, os moradores da favela da Estrutural convivem com mazelas como um lixão e baixos níveis de renda, saneamento e serviços.
No Plano Piloto, onde 60% dos moradores trabalham no serviço público, 52% das pessoas utilizam os postos de saúde em sua própria vizinhança. Na Estrutural, esse percentual chega a 92%, mostrando as dificuldades de locomoção dos moradores. No quesito plano de saúde, a proporção é ainda mais desigual. No Plano Piloto, 84,4% da população possui plano de saúde, enquanto que na Estrutural essa taxa não passa de 5,6%.
A base de dados utilizada pela pesquisa da desigualdade é a mesma do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Pesquisa Distrital por Amostras de Domicílios (PDAD). A diferença é que, dessa vez, os dados de diferentes áreas foram condensados em um gráfico topográfico que mostra visualmente as diferenças entre as regiões.
“Esses dados já estavam disponíveis, agora foram agregados e colocados em mapas. Com as topografias, podemos dar maior visibilidade às diferenças”, comentou Cléo Manhas, assessora política do Inesc e integrante do Movimento Nossa Brasília.
Outras áreas
A mesma comparação apresentada na saúde foi feita nas áreas da cultura, educação,  segurança pública, mobilidade urbana, saneamento básico e trabalho e renda,. Em todas elas, a proporção de desigualdade se mantém, mas o indicador de renda é o que apresenta maior disparidade. A renda per capita no Plano Piloto é de R$ 5.569,46, enquanto que na Estrutural é de R$ 521,80, ou seja, dez vezes menor.
O indicador de renda, também revela a desigualdade racial. “Segundo o estudo, quanto maior a renda, menos negra a população. Quanto menor a renda, mais negra é a população”, revelou Cléo Manhas.
O estudo revela ainda que o índice de Gini (que mede o nível de desigualdade) do Plano Piloto é 0,428, um dos mais altos do país. O índice varia de 0 a 1 e quanto mais próximo de 1, mais desigual. No Plano Piloto, todos os domicílios tem energia, abastecimento de água e esgotamento sanitário e apenas 3% dos domicílios estão em terreno irregular, taxa que sobe para 82% na Estrutural, onde também falta energia, saneamento e abastecimento regular de água.
Uma iniciativa semelhante ao Mapa das Desigualdades já é feita na cidade de São Paulo há dois anos. “É a primeira vez que esse mapa é feito para o Distrito Federal. Nós já sabemos que este é um dos territórios mais desiguais do Brasil. O que fizemos foi reforçar a premissa e perceber que a desigualdade é maior do que a gente imaginava. As nossas periferias são muito mais parecidas do que a gente imagina, tem a mesma falta de infraestrutura e de equipamentos sociais e também são muito mais distantes do centro da cidade do que a gente imagina”, afirmou Cléo Manhas.
Os dados foram apresentados para representantes de organizações civis das comunidades analisadas na pesquisa e serão disponibilizados na plataforma Cidades Sustentáveis. O objetivo é aguçar a percepção dos próprios moradores sobre os indicadores e levantar sugestões de políticas públicas que podem melhorar a infraestrutura das comunidades. “Nós queremos deixar essa realidade mais visível em gráficos e mapas, para que a população desses locais tenham um documento para demandar recursos para os locais onde vivem”, explicou a assessora política do Inesc.

sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

Sustentabilidade urbana: São Paulo vence Prêmio Mayors Challenge 2016, da Bloomberg Philanthropies

Projeto apresentado pela Prefeitura conecta toda a cadeia de valor da agricultura local para solucionar gargalos do mercado e incentivar desenvolvimento sustentável
De Secretaria Executiva de Comunicação
A cidade de São Paulo recebeu na tarde desta quarta-feira (30) em Ciudad del Mexico o Prêmio Mayors Challenge 2016, promovido pela Bloomberg Philanthropies. A ação, que recebeu inscrição de 290 cidades, buscava iniciativas municipais ousadas que promovam o desenvolvimento urbano sustentável. Como vencedora, a capital paulista recebeu um aporte de US$ 5 milhões da entidade para implementar o projeto apresentado.
“São Paulo é uma cidade de diversas faces, visíveis na pujança de sua indústria, no seu comércio e na sua cultura. Para mim é um orgulho muito grande falar desta face pouca conhecida: a de 40 mil pessoas, que vivem na Zona Rural de São Paulo e que ainda esperam o reconhecimento do território rural como parte integrante da cidade”, afirmou o prefeito Fernando Haddad.
As outras quatro cidades finalistas foram Bogotá, com um projeto de educação no transporte escolar, Santiago, que mostrou a “Atividade física nas escolas como forma de combater obesidade de estudantes e professor”, Guadalajara, com a apresentação de um banco de dados públicos para processos de licitação pública e Medelín, que mostrou o “Banco na Quadra”, um banco que permitiria pequenas operações de crédito sem burocracia e que elimina a presença do agiota, normalmente ligado ao tráfico. Essas quatro cidades também receberam prêmios no valor de US$ 1 milhão.
A capital paulista concorreu com o projeto “Ligue os pontos”, uma plataforma digital que pretende potencializar as políticas públicas relacionadas à cadeia de valor da agricultura local, envolvendo produtores, distribuidores e consumidores. A ação tem o objetivo contribuir para facilitar e ampliar a distribuição do alimento produzido pela agricultura familiar até a mesa das crianças nas escolas, por exemplo.
A proposta conecta as diversas ações da Prefeitura voltadas à geração de trabalho e renda com ênfase na agricultura, especialmente nas regiões mais periféricas da cidade.
O projeto apresentado por São Paulo busca multiplicar por três vezes a renda de famílias em situação de grande vulnerabilidade social, inserindo-os na cadeia produtiva agrícola de uma metrópole com 22 milhões de habitantes. Este projeto é uma simples plataforma de encontro entre produtores e consumidores e oferece ao poder público municipal uma preciosa ferramenta de articulação de ações setoriais para formular políticas públicas integradas. Em nome da população do distrito de Parelheiros, incrustrada no coração da Mata Atlântica na Serra do Mar, e de toda a população de São Paulo, agradeço a oportunidade”, disse o prefeito.
Histórico
Um dos pontos importantes da política pública da cidade com relação a essa cadeia foi a aprovação do Plano Diretor Estratégico (PDE), em 2014, que recupera a Zona Rural no município. Essa zona tinha deixado de existir na edição anterior do PDE, de 2002. Nas áreas demarcadas como territórios rurais, o novo PDE incentiva o desenvolvimento de atividades econômicas capazes de conciliar proteção ambiental com geração de emprego e renda, reduzindo a vulnerabilidade e a exclusão socioambiental nesses distritos.
Outro exemplo foi a regulamentação da Lei 16.140, em abril deste ano, que torna obrigatória a inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar municipal. Na atual gestão, 22% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) são investidos na compra de produtos da agricultura familiar – até 2012, esse investimento era de apenas 1%. A expectativa da Prefeitura é alcançar a meta de 30%, conforme previsto na Lei Federal 11.326 de 2006. Hoje, o cardápio das escolas municipais inclui alimentos orgânicos ou de base agroecológica nas refeições dos alunos. 
Todas as unidades da rede municipal de ensino recebem, ao menos, um tipo de alimento da agricultura familiar e/ou orgânica. Entre os produtos que são comprados pela Prefeitura por meio de edital estão banana, laranja, tangerina, limão, arroz, feijão, farinha de mandioca, fubá, iogurte, carne suína, suco integral de uva, suco integral de laranja, óleo e soja.
Os alimentos in natura (como banana e laranja) são entregues pelos agricultores familiares, que terceirizam o serviço de logística, diretamente nas unidades educacionais. Os demais produtos são entregues em unidades centrais de abastecimento e posteriormente levados às escolas. Em ambos tipos de entrega, os alimentos são vistoriados com antecedência por técnicos da gestão municipal.
Segurança Alimentar
Por meio do departamento de Agricultura e Abastecimento da Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional (Cosan), a Prefeitura de São Paulo também tem desenvolvido programas para a capacitação e assistência técnica dos agricultores, além de auxiliar na venda e distribuição dos produtos, outro dos grandes desafios do produtor local.
O Programa Agriculturas Paulistanas reúne ações para incentivar o desenvolvimento local, a preservação ambiental e a promoção da alimentação saudável. O objetivo é estabelecer um ciclo de desenvolvimento sustentável, com um processo de mapeamento e diagnóstico das propriedades rurais, cursos de formação e a priorização da produção local nas compras da Prefeitura.
Dentro do Programa Agriculturas Paulistanas também foram realizados outros dois projetos: a disponibilização da Patrulha Agrícola, que oferece aos produtores acesso comunitário a equipamentos como trator, carreta agrícola basculante, perfurador de solo e distribuidor de fertilizantes; e o Programa Hortas e Viveiros da Comunidade, que realiza a formação de agentes multiplicadores locais para atuarem junto às organizações comunitárias e aos coletivos sociais na implantação de projetos de agricultura urbana, com foco na geração de trabalho e renda.
Em 2015, a Prefeitura de São Paulo também abriu edital para ocupar espaços ociosos em feiras livres já existentes, garantindo a presença de mais feirantes nos bairros da cidade e ampliando o acesso da população a alimentos frescos. Também foram criadas, desde o ano passado, três novas feiras na cidade: duas ligadas à agricultura familiar e uma ligada à agricultura orgânica. Além disso, a Prefeitura já realizou três edições da Feira da Agricultura Familiar, que tem por objetivo aproximar o produtor rural familiar dos consumidores e garantir preços acessíveis.
Atualmente, a Cosan possui cerca de 405 produtores rurais cadastrados em seu banco de dados.
Compostagem
Em 2014, a Prefeitura de São Paulo lançou um projeto de inédito de compostagem doméstica, em que foram distribuídas, gratuitamente, duas mil composteiras para famílias cadastradas. O objetivo do programa é diminuir a quantidade de resíduos orgânicos que vão para os aterros da cidade.
Já em dezembro de 2015, foi inaugurado a primeira central de compostagem da Prefeitura de São Paulo, como parte do Programa Feiras e Jardins Sustentáveis. O pátio, localizado na região da Lapa, foi criado para evitar que resíduos orgânicos (frutas, legumes e verduras) coletados nas feiras livres de São Paulo fossem descartados em aterros sanitários.
No local, são processadas 35 toneladas semanais de resíduos orgânicos, produto que é coletado em 26 feiras da região da Lapa, além dos resíduos de podas e jardinagem. O material produzido é utilizado pela subprefeitura na preservação de áreas verdes e em programas ambientais, além de ser distribuído para pequenos agricultores e hortelões urbanos e orgânicos ecológicos da cidade. Após o sucesso desta iniciativa piloto, a prefeitura prevê a instalação de outros pátios de compostagem distribuídos pela cidade. 
Matéria publicada no portal da Prefeitura de São Paulo.

terça-feira, 29 de novembro de 2016

Sobral (CE) desenvolve boas práticas em políticas públicas para saúde materna e do bebê

Com o objetivo de reduzir a mortalidade materna e infantil e garantir o apoio à mulher no exercício da maternidade, a Prefeitura de Sobral tem realizado projetos bem-sucedidos que culminaram no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e numa melhor qualidade de vida para as famílias envolvidas.

Para a realização dos programas, a Prefeitura conta com a parceria do Instituto Trevo de Quatro Folhas, uma ONG sem fins lucrativos.
O Programa Trevo de Quatro Folhas e o Projeto Coala surgiram a partir da realização de uma análise dos óbitos maternos e infantis. Essa análise apontou diversos problemas decorrentes das condições de vida das mulheres durante a gestação e dos períodos iniciais dos cuidados com a criança.
Em decorrência da condição de vida e da vulnerabilidade social, era muito difícil para muitas mulheres seguirem as indicações médicas, principalmente quando determinavam repouso absoluto. Outras mães paravam de amamentar antes do tempo por precisarem retomar a rotina. Além disso, faltas às consultas de pré-natal eram justificadas pelas gestantes porque não tinham com quem deixar os outros filhos. 
A inexperiência no cuidado com o bebê, principalmente quando prematuro ou de baixo peso, contribuía para que os recém-nascidos voltassem para a internação hospitalar.
O Trevo de Quatro Folhas é um programa que acompanha o desenvolvimento da gravidez, bem como o da criança, do nascimento até o segundo ano de vida. 
Em situações de vulnerabilidade e na ausência do suporte familiar, a equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF) aciona o Programa Trevo de Quatro Folhas para garantir o apoio social. Esse apoio é viabilizado pela atuação das mães sociais, mulheres da comunidade que são selecionadas, capacitadas e remuneradas como diaristas para assumirem as tarefas domésticas e ajudarem nos cuidados das gestantes e das crianças recém-nascidas.
O Projeto Coala surgiu no primeiro semestre de 2013, após a constatação de que muitos prematuros e recém-nascidos de baixo peso morriam nas unidades neonatais de Sobral, provavelmente por infecção hospitalar. Além disso, alguns prematuros apresentavam problemas, após a alta hospitalar, que poderiam ter sido evitados se a família tivesse um acompanhamento.
Para isso, o primeiro passo do projeto foi adotar a prática da alta precoce ao recém-nascido, para evitar infecção hospitalar. Este procedimento acontece quando a criança não necessita mais de respiração assistida, sondas e cuidados intensivos, já tendo iniciado o ganho de peso.  
Com a criação do Projeto Coala, após a alta hospitalar do recém-nascido, a equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF) verifica as condições domiciliares para traçar os procedimentos. Quando não há apoio familiar, solicitam ao Programa Trevo de Quatro Folhas a atuação da mãe social. 
Já em casa, o recém-nascido é mantido na posição "canguru", com acompanhamento diário da equipe da Estratégia Saúde da Família. Um agente comunitário de saúde faz a visita domiciliar diária, inclusive nos fins de semana. Já o técnico de enfermagem realiza as visitas de acordo com a evolução do recém-nascido. A enfermeira recebe as informações da equipe sobre a criança e mantém a articulação com a neonatologista. Ambas (enfermeira e neonatologista) também visitam a família de acordo com a necessidade. 
Nas visitas domiciliares é realizada a avaliação do peso e das condições de vitalidade do recém-nascido, além de orientação sobre os cuidados com o bebê, principalmente em relação ao aleitamento materno.  
O acompanhamento domiciliar dos prematuros e recém-nascidos de baixo peso tem mostrado ser uma excelente alternativa para evitar a permanência desses bebês em unidades hospitalares e para fortalecer o vínculo mãe/filho, aumentar a prevalência do aleitamento materno e, principalmente, reduzir a mortalidade neonatal precoce. Além disso, é uma alternativa com excelente relação custo/benefício.
Objetivos:
- Oferecer apoio social às gestantes e mães de crianças menores de dois anos que se encontram em situação de risco clínico e/ou vulnerabilidade social, residentes no município de Sobral;
- Reduzir a mortalidade materna e infantil;
- Garantir a alta precoce dos recém-nascidos, para evitar a infecção hospitalar, apoiar a família nos cuidados com o bebê, fortalecer o vínculo mãe/filho e pai/filho e aumentar a taxa de amamentação entre os recém-nascidos prematuros e de baixo peso.
Cronograma e Metodologia:
- O Programa Trevo de Quatro Folhas teve início em dezembro de 2001;
- As ações do Trevo de Quatro Folhas são realizadas de forma contínua, atendendo as solicitações dos Centros de Saúde da Família, quando identificam situações que se enquadram na definição para os objetivos da estratégia do programa;
- O Trevo funciona durante todo o ano, de segunda a sexta-feira. As mães sociais trabalham das 8:00 às 17:00 ou em plantões noturnos, quando necessário;
- O apoio social é viabilizado por meio de recursos da Prefeitura de Sobral e pela contribuição mensal das madrinhas e dos padrinhos sociais e de empresas colaboradoras. Esses últimos são pessoas da sociedade civil ou empresas, que contribuem mensalmente para viabilizar o apoio social às famílias. A contribuição é depositada na conta do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sobral, podendo ser descontada do Imposto de Renda;
- O Projeto Coala foi criado em 2013. As ações do projeto acontecem de forma contínua.
Resultados:
- Foram atendidas 2.637 famílias;
- Acompanhamento com a mãe social, 266 famílias;
- Redução da taxa de mortalidade infantil: em 2001, esta taxa era de 29,6 óbitos por 1.000 nascidos vivos (nv) e, em 2015, o índice caiu para 8,4 óbitos por 1.000 nv;
- Redução da Taxa de mortalidade materna: em 2000, era de 77,4 óbitos por 100.000 nascidos vivos (nv) e, em 2015, o índice foi reduzido para 28,9 óbitos por 100.000 nv;
- Melhoria nos resultados da assistência de pré-natal, com a cobertura de 7 ou mais consultas por gestante alcançando um percentual de 87%;
- Melhora do vínculo mãe/bebê e dos cuidados com os filhos;
- Abertura de um mercado de trabalho para muitas mulheres que, inclusive, por conta da capacitação que recebem, estão sendo chamadas para acompanhar bebês em residências particulares;
Resultados relativos ao Projeto Coala:
- Desde a implantação do projeto, foram acompanhados 140 recém-nascidos da zona urbana e rural de Sobral;
- 2013: 14 bebês (projeto iniciado no mês de setembro)
- 2014: 70 bebês
- 2015: 56 bebês (houve redução no nascimento de prematuros)
- Redução do percentual de óbitos entre os recém-nascidos prematuros: em 2013, o percentual foi de 13,75% e, em 2014, o índice caiu para 6,4%;
- Redução da Taxa de Mortalidade Neonatal: Em 2013, a taxa de mortalidade neonatal foi de 12,9 óbitos por 1.000 nascidos vivos (nv) e, em 2015, o índice foi reduzido para 6,1 óbitos por 1.000 nv.
Instituições Envolvidas:
Prefeitura Municipal de Sobral, por meio da Secretaria de Saúde
Instituto Trevo de Quatro Folhas
Contatos:
Ana Cecília Silveira Lins Sucupira - Celular (11) 994430999 / (88) 999999855
Júlia Santos Sousa - Celular (88) 996053465 / (88) 36113369
Juliana Rodrigues Pinto - Celular (88)999565100/ (88) 36113369
Fontes:

segunda-feira, 21 de novembro de 2016

'O mercado de carbono precisa ser detido', afirma pesquisadora

RIO - Em meio a discussões na 22ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-22), no Marrocos, que podem começar a forjar um mercado de carbono global, a pesquisadora Camila Moreno se fez presente no evento com uma posição que pode ser resumida pelo título de um livro recém-lançado do qual é coautora, “A Métrica do Carbono: Abstrações Globais e Epistemicídio Ecológico”, lançado pela Fundação Heinrich Böll Brasil. Formada em filosofia e direito, e em vias de concluir um doutorado em sociologia da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Camila faz parte de um grupo de pesquisadores e ativistas em todo o mundo que há mais de uma década questiona os preceitos da “Economia Verde”, incluída nela o mercado de carbono. Por e-mail, Camila conversou sobre o tema com O GLOBO.
P: Quais exemplos podem representar práticas “predatórias” no mercado de carbono?
R: Há mais de uma década de crítica acumulada sobre o mercado de carbono como falsa solução para o clima. É importante frisar que o maior mercado oficial que temos no mundo, o esquema europeu de comércio de emissões (EU ETS) praticamente colapsou em termos de sua viabilidade econômica e foi uma decisão política mantê-lo funcionando. Há uma aposta – que é ideológica – de que um mercado mundial de carbono vai vingar em médio prazo e em nisso apostam atores econômicos importantes. É no fundo uma aposta no capital financeiro, que já domina a economia mundial. Se trata de “financializar” a atmosfera. Com a crise de 2008 deveriamos ter aprendido que este não é o caminho.
P: Qual é o caminho?
R: Acho que o debate de fundo é que há uma racionalidade predatória: o reducionismo embutido na métrica do carbono que é incapaz de enfrentar a crise ecológica, que é complexa e multifacetada e que é atravessada por questões qualitativas e políticas. Não é apenas “fechar a conta do carbono”. É decidir por outro modelo de sociedade, de produção e de consumo. Ao transformar tudo em carbono, estamos impondo uma forma de ver e de conhecer o mundo que para se impor tem que destruir formas concorrentes. Sob a alegação da ciência, o que está ocorrendo é um epistemicídio: a morte de todo conhecimento que não se reduz à contabilidade do carbono, como a dos povos indígenas, que envolve uma compreensão da natureza e da biodiversidade como uma grande complexidade.
P: Que práticas da chamada “Economia Verde” passam por cima de um modelo socioambiental diferente? 
R: Há vários problemas ambientais que se legitimam como soluções: a começar pela promoção da energia nuclear como “carbono neutra”, a expansão de monoculturas tanto do eucalipto, como palma azeiteira (dendê), e até soja e de outros transgênicos — pois o plantio direto e sementes com esta tecnologia são vendidos agora como “agricultura climaticamente inteligente”, ou “de baixo carbono”. E o “alto agrotóxico”? No Brasil se chegou ao cúmulo de dizer que a cana de açúcar, outra monocultura com seus vários impactos ambientais e sociais, teria “emissões negativas”, já que ao crescer seqüestra carbono e, transformada em etanol combustível, permite que eu “evite” (e logo, reduza) emissões que seriam dos combustíveis fósseis! Seriamente, é muito grave naturalizar este tipo de raciocínio pervertido.
P: Um mercado de carbono pode intensifar desigualdades entre países?
R: Na prática, há uma transferência de responsabilidade, um “trocar seis por meia dúzia”. Um projeto em um país em desenvolvimento vai ser contabilizado para neutralizar uma emissão de gás carbônico nos países do Norte. É uma lógica perversa do quem pode pagar, pode também poluir. Nos países do Sul, os projetos que vão gerar “créditos de carbono”, via de regra ou vão precisar de terra e água (como o eucalipto), que os países do norte não tem, ou vão ser cavalos de tróia para vender tecnologia e propriedade intelectual destes mesmos países. E o pior é que para isso, os países do sul vão acabar é aumentando suas dívidas externas, tomando dinheiro emprestado para o “financiamento climático” do Banco Mundial e outros fundos, por exemplo, além das parcerias público privadas (PPPs).
P: Por outro lado, você acha que se o mercado de carbono se direcionar a apenas alguns segmentos, como os das energias fósseis, isto poderia ser uma solução para frear práticas que podem ser destrutivas a comunidades e ecossistemas?
R: Vou ser muito franca. Precisamos ir saindo da civilização petroleira, isso requer discutir desde o dogmas do crescimento econômico até as alternativas ao papel que o plástico, feito também de petróleo, tem em todos os âmbitos da nossa vida material. Não é o mercado de carbono que vai resolver isso. Precisamos povoar nossos imaginários sobre o futuros com outras formas de viver, isso significa questionar e repensar praticamente tudo. Não tem como delegar isso para os mesmos atores de sempre, que oferecem o mesmo produto embrulhado em embalagem verde.
P: O mercado de carbono é, então, definitivamente um projeto falido?
R: O mercado de carbono é algo muito grave que está sendo construído e precisa ser detido. Não é uma questão menor. Sob o manto de um discurso que se limita aos projetos, ao custo-benefício das emissões se oculta uma transformação profunda, uma encruzilhada civilizatória que pode não ficar muito clara. Em algum momento da história a terra foi transformada em propriedade privada. Este processo foi longo e violento, e hoje ninguém mais questiona isso, é natural. Embora todos os seres humanos nasçam no planeta Terra, só alguns são donos da terra. Todos os outros são sem-terra, sem-teto, apesar da questão da moradia ser um direito humano básico. Mais recentemente, aceitamos que a água, essencial para qualquer forma de vida, fosse transformada em mercadoria. Vamos deixar que o ar se transforme em mercadoria ?


sexta-feira, 18 de novembro de 2016

COP 22: Posição do grupo Carta de Belém

O Grupo Carta de Belém – articulação, parceira da Fundação, que reune movimentos sociais, sindicais, ONGs e populações tradicionais - lançou no dia 14 de novembro um documento que apresenta a posição do grupo diante das negociações da COP 22, na cidade de Marrakech, Marrocos. Leia abaixo o documento na íntegra.
Posição do Grupo Carta de Belém frente à COP 22
O Grupo Carta de Belém – articulação brasileira de movimentos sociais, ONGs, populações tradicionais, sindicatos e pesquisadores – vem monitorando e incidindo junto à delegação brasileira nas negociações internacionais do clima desde 2009. Entre as ações do grupo, acompanhamos os impactos das políticas climáticas e reforçamos as alternativas existentes nos territórios. Refletimos de forma crítica sobre a criação de marcos legais que ameaçam a tutela constitucional dos bens comuns, promovem esquemas de financeirização da natureza e ameaçam a integridade ambiental – como na implementação de mecanismos do mercado de carbono – e que também violam os direitos dos/as agricultores, povos indígenas e populações tradicionais.
Neste sentido, entendemos que seguem na ordem do dia questões essencialmente políticas que devem ser enfrentadas pelos países. Gostaríamos de manifestar as seguintes preocupações sobre as negociações da COP 22 em curso na cidade de Marrakech:
1.A ratificação massiva do Acordo de Paris e sua entrada em vigor já em 4 de novembro último reforçam o clima desta COP22 como uma COP da implementação. Mais do que alimentar expectativas positivas, o que observamos aqui é um viés preocupante com relação ao que está sendo promovido sob o nome de “ações climáticas”. Neste sentido, vemos com extrema preocupação a promoção generalizada das Parcerias Público Privadas como solução para o financiamento e implementação das contribuições nacionalmente determinadas (NDCs), com estas sendo reduzidas à condição de “planos de negócios” e oportunidades para investidores e interessados em vender tecnologia e patentes.
2. A implementação das NDCs deve ser primordialmente garantida por meio de financiamento público, com os países que historicamente mais contribuíram para as mudanças do clima assumindo suas respectivas responsabilidades. O princípio das responsabilidades comuns porém diferenciadas segue sendo basilar ao regime da UNFCCC e não deve ser subvertido pelo que foi acordado em Paris. Contamos com o esforço do Brasil na defesa deste ponto tão crucial nas negociações. Além disso, tal como esperamos que será discutido no nosso âmbito doméstico, em um processo interno de consulta e diálogo amplo e democrático sobre a implementação da NDC brasileira, esta deve ser um marco geral para articulação de políticas públicas para a mitigação e a adaptação e ações para promover direitos e garantir formas de vida.
3. O setor do uso da terra é responsável por dinâmicas que impactam nas mudanças do clima, em especial no Brasil. Contudo, preocupa a forma como, no âmbito das negociações, o tema da agricultura vem sendo promovido por países desenvolvidos como oportunidade de contabilizar mitigação, em especial por meio da promoção da agricultura climaticamente inteligente, em consonância com interesses corporativos e evitando assim reduções reais no setor de energia. Reforçamos aqui a manutenção da agricultura no âmbito da adaptação. Além disso, nos preocupa a retomada dos agrocombustíveis, apresentados agora sob o tema dos “transportes”, e não mais energia, associados a uma plataforma global de Biofuturos, tal como anunciado pelo Brasil. Ressaltamos que este debate ultrapassa a competência desta negociação e está intrinsecamente relacionado com temas de alto impacto na biodiversidade – incluindo biotecnologias para combustíveis de segunda geração – além de dinâmicas territoriais e sociais no Brasil, que afetam povos indígenas, populações rurais e trabalhadores/as.
4.No âmbito das negociações sobre o Artigo 6 do Acordo de Paris, reforçamos nossa posição de rechaço aos mecanismos de mercado e mecanismos de offset como um ponto crucial para a integridade ambiental do regime de clima.
5. Por fim, destacamos o papel central que o Brasil vem desempenhando historicamente no âmbito das negociações internacionais e na defesa de sua posição de manter as florestas fora de mecanismos de offset. Este logro reflete uma posição respaldada por um amplo segmento da sociedade civil e que contou com atuação decisiva dos negociadores brasileiros na construção do arcabouço para REDD+, consolidado no Marco de Varsóvia para pagamentos baseados em resultados, refletido no artigo 5 do Acordo de Paris, que versa exclusivamente sobre este tema. Este entendimento também já foi internalizado no Brasil por meio do Decreto 8.576/2015. Reiteramos aqui nossas posições críticas à lógica dos pagamentos baseados em resultados. Contudo, entendemos que o decreto assegura coerência e centralidade do governo federal na coordenação das ações e na governança de REDD no país, excluindo a geração de créditos de qualquer natureza, evitando dupla contabilidade, etc. Não obstante, há muito o que melhorar no que toca aos direitos de participação nos processos decisórios, ampliando assentos e meios de participação para a sociedade civil.
Grupo Carta de Belém
Marrakesh, 14 de novembro de 2016
O Grupo Carta de Belém é uma articulação nacional brasileira formada pela Associação Brasileira de Estudantes em Engenharia Florestal (ABEEF), Amigos da Terra Brasil, ANA, ANAMA, CEAPAC, Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Central Única dos Trabalhadores (CUT), FASE, Fórum Mudanças Climáticas Justiça Social (FMCJS), Fundo Dema, Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), Jubileu Sul Brasil, Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), STTR-ST, Terra de Direitos e Via Campesina Brasil.

quarta-feira, 16 de novembro de 2016

Cidades Sustentáveis: 98 cidades selam compromisso com o PCS para a próxima gestão


O Programa Cidades Sustentáveis (PCS) foi lançado em 2012 com o objetivo de sensibilizar e mobilizar as cidades brasileiras para que se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável. O PCS oferece como ferramenta a Plataforma Cidades Sustentáveis - uma agenda para a sustentabilidade das cidades que aborda as diferentes áreas da gestão pública, e incorpora de maneira integrada as dimensões social, ambiental, econômica, política e cultural e aborda as diferentes áreas da gestão pública em 12 eixos temáticos. A cada um destes eixos estão associados indicadores, casos exemplares e referências nacionais e internacionais de excelência. 
Neste ano, tendo como prioridade a implementação e municipalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil, o Programa Cidades Sustentáveis ingressou em uma nova etapa, incorporando os ODS e suas metas,  principalmente aquelas que poderão ser implementadas em nível municipal e regional - justamente onde as prefeituras têm o protagonismo central dessa governança. A nova plataforma online estará disponível a partir do janeiro de 2017 para as prefeituras que aderirem ou renovarem a adesão ao Programa até o final de 2016.
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), ou "Agenda 2030", aprovados em setembro de 2015 pela Assembleia Geral da ONU, reúnem 17 macro objetivos e 169 metas com o propósito de acabar com a pobreza até 2030 e promover universalmente a prosperidade econômica, o desenvolvimento social e a proteção ambiental. 
Neste novo ciclo o PCS já conta com a adesão de 98 cidades (prefeitos eleitos), dentre elas 10 capitais, que assumirão as gestões em 2017. Estes prefeitos que se comprometeram com o Programa terão as ferramentas disponíveis logo no início da gestão.
Confira as cidades signatárias:
Capitais: Salvador, Fortaleza, Recife, Teresina, Rio Branco, Belém, Boa Vista, Vitória, São Paulo e Curitiba.
Cidades com mais de duzentos mil eleitores: Betim, Niterói, Campinas, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Jundiaí, Ribeirão Preto, Santo André, Santos e Londrina.
Demais cidades: Anamã, Aracruz, Araraquara, Bagé, Balneário Camboriú, Boa Vista do Tupim, Bom Despacho, Bragança Paulista, Cachoeirinha, Cafelândia, Caicó, Caieiras, Cajamar, Campo Bonito, Candeias, Capivari de Baixo, Caxambu, Céu Azul, Coari, Conceição das Alagoas, Coronel, Fabriciano, Entre Rios do Oeste, Formosa do Oeste, Foz do Iguaçu, Guaíra, Hortolândia, Ibiraçu, Ilhéus, Ipaba, Ipatinga, Iracema do Oeste, Itacambira, Itaipulândia, Itapevi, Itatiba, Jesuítas, Leme, Lindoeste, Mairinque, Marechal Cândido Rondon, Maripá, Marliéria, Nova Aurora, Nova Santa Rita, Paço do Lumiar, Paranapanema, Passo Fundo, Pedreira, Penha, Poços de Caldas, Porto Ferreira, Presidente Prudente, Ramilândia, Santa Lúcia, Santa Luzia, Santa Tereza do Oeste, Santa Terezinha de Itaipu, Santana de Garambéu, Santana do Paraíso, São Francisco do Sul, São Gonçalo do Rio Abaixo, São José da Tapera, São José das Palmeiras, São José dos Cordeiros, São José dos Pinhais, São Miguel do Iguaçu, São Vicente, São Vicente Férrer, Sapucaia do Sul, Socorro, Timóteo, Tucuruí, Tupãssi, Ubiratã, Una, Uruçuca e Vargem.
 Agende-se! 
> I Encontro com os prefeitos (as) eleitos (as) signatários (as) do Programa Cidades Sustentáveis
> Dia 15 de fevereiro de 2017
Como aderir ao Programa Cidades Sustentáveis
Prefeitos de todo o País podem confirmar seu engajamento com o desenvolvimento sustentável assinando a Carta Compromisso (LINK). Com isso, os signatários se comprometem a realizar um diagnóstico do município a partir dos indicadores apresentados pelo PCS, a elaborar o Plano de Metas e a prestar contas das ações desenvolvidas e dos avanços alcançados por meio de relatórios, revelando a evolução dos indicadores.
Área exclusiva no portal do Programa Cidades Sustentáveis
Os signatários do Programa Cidades Sustentáveis tem à disposição um espaço virtual (software) no portal www.cidadessustentaveis.org.br para apresentar o diagnóstico do município por meio de seus indicadores, o Plano de Metas e divulgar boas práticas. Este espaço virtual é chamado de observatório. Um observatório cumpre uma dupla função: é fonte de informação para o planejamento, gestão e tomada de decisão da administração pública, assim como de transparência, acompanhamento e fiscalização para toda a sociedade.
Programa de capacitação dos signatários do PCS – Curso “Gestão Pública Sustentável”
Desde 2013, o PCS vem promovendo por todo o País cursos de capacitação dirigidos aos gestores públicos e técnicos da administração municipal das cidades signatárias. A capacitação é distribuída em dois momentos – um para Capacitação Teórica e outro para Capacitação Técnica, estruturados em quatro módulos. Aos participantes são oferecidos materiais de apoio técnico: Guia GPS – Gestão Pública SustentávelGuia de Uso do Sistema de Indicadores para a Construção de Observatórios e Indicadores e Referências de Metas de Sustentabilidade para os Municípios Brasileiros.
Novas ferramentas também estão sendo desenvolvidas para contribuir:
Guia de Ação Local para o Clima - produzido em parceria pelo ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade, Secretariado para América do Sul e pelo Programa Cidades Sustentáveis, com apoio da Fundação Konrad Adenauer, o Guia de Ação Local para Mudanças Climáticas é uma publicação para auxiliar gestores públicos municipais na execução e/ou revisão de ações relacionadas às transformações do clima, para que possam preparar melhor suas cidades para lidarem com seus efeitos e impactos.
Guia orientador para construção de Mapas da Desigualdade nos municípios brasileiros - objetivo é orientar e incentivar os municípios brasileiros a reunirem os indicadores e concretizarem seus próprios mapas. Com essa ferramenta em mãos, as cidades terão a oportunidade de valer-se de um diagnóstico preciso de suas regiões e, com isso, implementar políticas públicas que contribuam para a superação da desigualdade.
Tabela completa dos indicadores alinhados aos ODS - com metas e objetivos concretos.
Se sua cidade ainda não assumiu este compromisso, se mobilize! Apresente ao seu prefeito esta ferramenta e faça parte dos cidadãos multiplicadores de boas práticas! (Clique aqui)
Lembrando sempre que cabe aos vereadores e cidadãos acompanhar as ações do Executivo Municipal e fiscalizar se os compromissos legais e metas do governo estão sendo cumpridas. Exerça sua cidadania!
Nota do Blog: Anamã e Coari são as novidades dentre os municípios do Amazonas que assumiram o compromisso com políticas sustentáveis. Em 2012 somente Manaus havia assinado a carta-compromisso, mas não cumpriu sequer um compromisso, não previu metas e não gerou indicadores. Daí que não foi convidada a revalidar seu pacto. Lamentável.

sexta-feira, 11 de novembro de 2016

Nova Iorque cria plano com 105 iniciativas para melhorar a mobilidade urbana

Plano Estratégico 2016 teve início em meados de setembro e compreende iniciativas classificadas em seis grandes temas.
Nova Iorque quebrou recordes em 2015, tanto em relação aos habitantes como aos turistas. O primeiro diz respeito ao número de habitantes: a cidade atingiu a cifra de 8,5 milhões, meio milhão a mais que há 15 anos. O segundo é referente ao número de turistas: 58,3 milhões, 65% a mais que em 2000.
O lado positivo de ambos os recordes batidos é que refletem o quão atraente se tornou a cidade, tanto para viver como para visitar. No entanto, para o Departamento de Transportes (DOT), as cifras também explicam porque o sistema de transportes da cidade está congestionado, o que impôs um novo desafio: como melhorar a experiência dos percursos com o menor impacto possível no meio ambiente, aumentando, por sua vez, a segurança pública?
A resposta do DOT foi a elaboração de um Plano Estratégico 2016 que teve início em meados de setembro e compreende iniciativas classificadas em seis grandes temas.
Entre as iniciativas estão aumentar as opções de transporte, tornar os sistema mais igualitário, proteger o meio ambiente e melhorar a qualidade de vida, garantir investimentos no DOT, apoiar o crescimento econômico e dar prosseguimento à implementação do plano de Visão Zero. Cada uma das estratégias compreende algumas iniciativas que, no total, somam 105. 
Confira aqui os vídeos que apresentam algumas das iniciativas.