MENGÃO DO MEU CORAÇÃO

Torcer pelo MENGÃO é puro êxtase. É tudo muito mais que especial. É como torcer por um filho, por um irmão. O MENGÃO é magia, é vibração total. Torcer pelo MENGÃO é ter o sabor de sempre ser campeão.

MENGÃO é Raça, Amor e Paixão. Nesta segunda-feira o Brasil acordou de ressaca, mas de uma ressaca gostosa. A ressaca dos campeões. Ressaca com Tesão. O Brasil está mais feliz hoje.

O MENGÃO do Vitor, do Davi, do Cruz, do Zé, do Joãozinho e do Joaozão, da Lerita, da Jack, da Ana Maria, da Patita, do Pato, da Vitória e da Bebeca, do Cezinha, do Alexandre e do POVÃO. Viva o meu MENGÃO HEXACAMPEÃO. O MENGÃO DO MEU CORAÇAO.

Belo Monte: especialistas afirmam que estudo de impacto contém omissões

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte (PA) recebeu críticas de especialistas em audiência na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) quarta-feira, 02. Os pesquisadores ouvidos pela comissão apontaram omissões no estudo, etapa imprescindível para o início das obras.

Coordenador do Painel de Especialistas que produziu a "Análise crítica do impacto ambiental do aproveitamento hidrelétrico de Belo Monte", Francisco Del Moral Hernandez, apresentou uma série de críticas ao EIA, questionando inclusive a viabilidade da obra. As críticas baseiam-se especialmente na perspectiva de que Belo Monte provocará danos ao meio ambiente e afetará o modo de vida das pessoas que ocupam a região.

O painel reuniu 40 pesquisadores de várias universidades, que elaboraram 21 pareceres sobre as omissões do EIA. Segundo Francisco Hernandez, o processo de licenciamento ambiental de Belo Monte tem sido atribulado e a obra provocará significativas alterações no modo de vida das populações ribeirinhas. Além disso, afirmou, as condições de navegação do rio e de manutenção da biodiversidade não estão garantidas no Estudo de Impacto Ambiental, assim como não está assegurada a segurança hídrica e alimentar da população da região. O estudo ainda subdimensionaria a população afetada, que, segundo informou, deve estar em torno de 30 mil pessoas.

O procurador da República em Altamira, Rodrigo Timóteo Costa e Silva, disse que não houve um diálogo mais profundo com as populações indígenas diretamente atingidas por Belo Monte e que há uma pressão do governo federal para a realização de um licenciamento ambiental rápido do projeto. "O projeto Belo Monte não é de governo, é de Estado, e tem que ser muito discutido com os povos indígenas, os ribeirinhos e outras pessoas afetadas. Discutir Belo Monte é discutir um projeto de desenvolvimento na Amazônia", acrescentou Rodrigo Costa e Silva, para quem o Ibama deveria ter ouvido o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade sobre os impactos da obra nas unidades de conservação.

O presidente substituto da Funai, Aloyzio Guapindaia, declarou que as comunidades que sofreriam impactos com a obra foram ouvidas antes da elaboração de parecer no qual a fundação apresentou algumas recomendações. Entre as recomendações, estão as de que o Ibama desse garantias de que a vazão do rio não geraria impactos sobre a fauna da região e sobre as populações que dependem do rio para viver; de que fossem adotadas medidas de compensação a esses impactos; de que o Poder Público estivesse presente para controlar os impactos durante a construção da usina, inclusive para acompanhar o adensamento populacional na região; de que houvesse uma atuação integrada de vários órgãos do governo; de que o Ibama fiscalizasse permanentemente o local para evitar extração ilegal de madeira; e de que a Eletronorte fizesse convênio com a Funai, comprometendo-se com um plano de desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas.

Já Guilherme Zagalo, relator para os direitos humanos e o meio ambiente da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais, DhESCA Brasil, disse que a Funai não foi cautelosa em seu parecer e que as comunidades indígenas não puderam manifestar-se devidamente.

Fonte: Envolverde/Agência Câmara

Brasileiros preocupados com aquecimento global

Pesquisa feita pelo Senado revela que o aquecimento global preocupa a grande maioria dos brasileiros.

O brasileiro está consciente do processo de mudanças climáticas que atinge o planeta. É o que aponta pesquisa nacional realizada pela Secretaria de Pesquisa e Opinião Pública (Sepop) do Senado Federal, que ouviu os cidadãos sobre o aquecimento global. Para 99% dos entrevistados, o clima no mundo está mudando e a temperatura está se tornando mais quente. 79% se disseram muito preocupados com o assunto. 90% dos moradores da Região Norte disseram acreditar que, em um futuro próximo, irão sofrer conseqüências negativas com o aquecimento do planeta.

Para 68,9% dos entrevistados, o aquecimento global é resultado da interferência do homem no meio ambiente. 64% dos brasileiros, porém, mostraram desconhecer o peso que as queimadas e o uso irregular do solo têm na emissão de gases de efeito estufa pelo Brasil.

Quando indagados sobre a responsabilidade pelo aquecimento global, 56% disseram que a culpa é de um grupo de países. 44%, porém, afirmaram que todos os países devem ser responsabilizados pelo problema. Quanto ao papel do Brasil, 50% responderam que o país contribui muito para o aquecimento. Já 48% acreditam que o Brasil contribui pouco para as mudanças climáticas.

A pesquisa contou com 1.551 entrevistas com pessoas maiores de 16 anos entre os dias 18 de novembro e 1º de dezembro. Feita por telefone em 81 municípios representativos de todas as regiões do país, a pesquisa tem margem de erro de 3% para mais ou para menos.

Fonte: Envolverde/Agência Senado

Belo Monte: ações governamentais para destruir o Xingu e seus povos

O ex-coordenador de Infraestrutura do Ibama, Leozildo Tabajara da Silva Benjamin, afirma que deixou cargo por más condições de trabalho, com muita demanda para gente com baixos salários e em número insuficiente.

Com tantos processos em evidência nas mãos do Ibama, um dos responsáveis por licenciamento ambiental do órgão precisaria aguentar mais um tempo “dando murro em ponta de faca”, como ele diz. Na terça-feira (1º), ele recebeu a informação de que poderia deixar o cargo. Só não sabia que, na manhã desta quarta (2), veria a informação de que seu colega, o diretor de Licenciamento Ambiental, Sebastião Custódio Pires, seria exonerado.

As saídas ocorrem em meio a pressões para que seja rapidamente liberada a licença ambiental da hidrelétrica de Belo Monte, cujo leilão o governo esperava realizar antes do Natal. Em entrevista à Rede Brasil Atual, Benjamin não esconde a irritação com o ministro de Minas e Energia, Édison Lobão, por marcar data para o leilão antes de ter o licenciamento em mãos.

“O Ibama não é cartório para dar só a licença. A gente precisa dar a licença com um processo sólido, adequado, e depois monitorar tudo isso. A moçada pensa diferente, e dá no que dá”, sentencia.

2. Presidente do Ibama admite pressões para liberar licença

Em meio a um tiroteio político que derrubou um diretor e um coordenador, o presidente do Instituto Brasileiro do Ambiente e Recursos Naturais (Ibama), Roberto Messias Franco, afirmou ontem, ao Valor, que permanece no cargo enquanto tiver autonomia para avaliar os pedidos de licenciamento ambiental, com o tempo que for necessário. "As pressões são muitas: Copenhague, desmatamento, criação de lagostas, portos, mas eu sou um ´ecopaciente´", disse ele. Segundo Messias, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, garantiu-lhe autonomia e apoio.

Messias reconheceu, porém, que as saídas do diretor de licitações, Sebastião Custódio Pires, e do diretor de licitações, Leozildo Tabajara da Silva Benjamin, decorreram de pressões para acelerar a análise das licenças. Os dois pediram demissão do cargo terça-feira. "Essa pressão tem crescido, porque o Brasil está crescendo. Não queremos perder o rigor (nas análises), mas queremos celeridade", afirmou Messias.

Para acelerar os processos de licenciamento, porém, Messias reconhece que é preciso mudar tanto os analistas da autarquia quanto o método do Ibama ao avaliar os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) dos empreendimentos. Na questão de pessoal, ele diz que procurará aperfeiçoar a formação dos analistas. No método, Messias citou o caso da usina hidrelétrica de Belo Monte e disse que é preciso estar sempre aberto ao diálogo com os envolvidos e tentar convencê-los de que os processos podem trazer benefícios a todos.

Messias não explicou a ausência do Ibama nas audiências públicas promovidas pelo Ministério Público Federal, terça-feira, e pelo Senado, ontem. Além de Messias, o presidente da Eletrobrás, Antônio Muniz Lopes, estava convidado para a audiência de ontem. OS dois não compareceram, nem mandaram representantes.

Na visão de Messias, há muitas divergências em um projeto desse porte. "Algumas foram sanadas rapidamente e outras são mais complicadas." O Ibama espera ainda avaliação do Instituto Chico Mendes (ICMBio) sobre cavernas da região do rio Xingu, no Pará, onde será a barragem da usina. Messias não quis prever data para a entrega da licença prévia ambiental.

O atual presidente assumiu a diretoria de licenciamentos do Ibama em 2007, quando saiu Luís Felippe Kunz, que deixou o cargo motivado por divergências sobre licença ambiental para construção das usinas do rio Madeira, em Rondônia.

Além das manifestações contrárias à construção de Belo Monte, que terá potência instalada de 11,2 mil MW, o governo enfrenta o atraso da liberação da licença ambiental prévia pelo Ibama. Por conta do atraso, o leilão da usina só acontecerá em 2010, contrariando o cronograma do PAC, que previa o leilão para dezembro deste ano.

3. Parecer do Ibama aponta incertezas no projeto de Belo Monte

Um parecer assinado por técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apontou "incertezas" no projeto da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). A informação é do jornal Folha de S. Paulo, que teve acesso ao parecer.

Segundo a Folha, os técnicos não conseguiram concluir a análise da licença prévia da obra, já que existe um "grau de incerteza elevado" sobre os impactos da obra. Por isso, o Ibama cobra mais informações da Eletrobras, estatal responsável pelos estudos ambientais de Belo Monte.

Foram considerados "incertos" os impactos à qualidade da água do Xingu, à navegabilidade do rio e ao fluxo migratório para a região da hidrelétrica.

Segundo o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, esse parecer já está sob responsabilidade do novo diretor de licenciamento do instituto, o geólogo Pedro Bignelli, que substitui Sebastião Pires. A saída de Pires, junto com outro coordenador do Ibama, foi resultado de pressões para que a licença de Belo Monte saísse ainda neste ano.

Fonte: Amazonia.org.br

Povos da floresta querem autonomia para gerir território, afirmam Rubens Gomes e Lúcio Terena

Inúmeros estudos científicos têm demosntrado quer as florestas são um dos ambientes mais vulneráveis às mudanças climáticas, que deixarão esses ambientes mais expostos a incêndios e inundações, afetando profundamente a vida de 1 bilhão de pessoas que tiram o sustento diretamente das matas. Ao mesmo tempo, o mau uso da terra, principalmente o desmatamento florestal, responde por 20% das emissões globais de gases de efeito estufa.

Nesta próxima reunião da Conferência do Clima da ONU (COP 15), que terá início nos próximos dias em Copenhague, Dinamarca, mecanismos de redução das emissões do desmatamento e degradação florestal (REDD) deverão ser discutidos e fazer parte do novo acordo mundial sobre o clima. Esses mecanismos pressupõem uma remuneração pela floresta que não foi desmatada, mas ainda não está claro como será feita essa remuneração nem quem terá direito a recebê-la.

É neste contexto que lideranças de populações tradicionais da Amazônia, como Rubens Gomes, presidente do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), e Lucio Terena, integrante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), estarão em Copenhague para acompanhar as negociações. Nesta entrevista, falam à Clima em Revista porque as mudanças climáticas são importantes para seus povos e o que esperam do novo acordo.

Clima em Revista - Por que é importante a participação na COP 15?

Rubens Gomes – A política panamazônica é um dos temas do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), pois parte da água da Amazônia tem nascentes fora da Amazônia brasileira. Por isso, nossa atuação deve estar coordenada politicamente com o Fórum Panamazônico, para o qual as questões climáticas são estratégicas. Além disso, o fortalecimento de políticas para as populações da região são sempre de interesse do GTA.

Lucio Terena - A Coiab tem papel importante na questão do clima. Hoje, os povos indígenas gerenciam 107 milhões de hectares na Amazônia, território maior do que alguns países. Temos que cuidar desse patrimônio.

Clima em Revista - Os povos indígenas e as populações tradicionais têm sido ouvidos e levados em consideração em relação às negociações sobre mudanças climáticas?

Rubens Gomes – Não somos ouvidos, não. Estando lá, porém, podemos interferir, fazer articulação com outros grupos sociais de outros continentes. Mas como lógica dos tratados dos países, as populações tradicionais são desconsideradas. Ouvi de pessoas do governo que REDD não é assunto para populações tradicionais.

Lucio Terena - Historicamente participamos de eventos desse tipo. O processo começa primeiro com nosso fortalecimento como indígenas do Brasil, em reuniões internas. Depois, participando de reuniões periódicas com a delegação do Brasil na COP. Por isso, esperamos ser ouvidos lá também.

Clima em Revista - Quais são suas (e da sua organização) principais preocupações em relação às consequências que as mudanças climáticas podem trazer ao seu modo de vida?

Rubens Gomes – Acreditamos que as mudanças climáticas vão impactar primeiro os mais pobres. E aumentar a pobreza no século XXI é caminhar contra um movimento de décadas de combate à pobreza. Além disso, a mudança do clima vai aumentar conflitos, populações de algumas florestas vão ser deslocadas.

No Amazonas, tememos o domínio de populações tradicionais por força de lei. Não queremos fundações externas aos povos da floresta gerindo projetos de carbono, gerindo nossos direitos. Não queremos que as populações sejam forçadas a ter parceiros que não escolheram. Isso gera fragilidade.

Lucio Terena – Temos preocupação com as mudanças climáticas e com as grandes obras (PAC, hidrelétricas), que trarão desmatamento, declínio, doenças. Com isso, a qualidade de vida vai sendo deteriorada. Hoje vivemos relativamente bem e por isso queremos estar atentos a todas as decisões.

Clima em Revista - Mecanismos como a redução de emissões pelo desmatamento e degradação (REDD) podem ajudar a minimizar esses efeitos?

Rubens Gomes - REDD pode ser uma grande oportunidade ou um grande risco. Para ser oportunidade, precisa de regramentos que expulsem espertalhões. Estamos falando em condições e garantias da vida da espécie humana, não de economia ou dinheiro. Não é repasse de dinheiro. Por isso não vamos adotar a prática de ser contra, mas de precaução e de ajudar a criar regramentos para que populações que de fato estejam prestando serviços e ajudando os estados na criação de ferramentas adequadas, não só recebam dinheiro, mas participem da construção das políticas públicas de desenvolvimento e possam gerar o próprio destino.

Lucio Terena – Esse é um tema que estamos discutindo. No entanto, ainda precisamos de um entendimento mais amplo nas bases indígenas, dos anciões. É preciso estar atentos ao que eles estão vendo. Como o REDD ainda não está sendo adotado, não temos um modelo que deixe claro como vai ser. Indígenas não são conservacionistas, fazemos gestão e queremos autonomia para gerir nosso território.

Clima em Revista - Que condicionantes ou garantias um mecanismo de REDD deveria ter para que realmente colaborasse para evitar emissões e, ao mesmo tempo, beneficiasse os povos da floresta?

Rubens Gomes - Os direitos reais de populações indígenas e tradicionais ainda não estão garantidos e precisam estar. São as populações que protegem a floresta, não os governos, mas isso não está escrito em lugar nenhum. Nos acordos oficiais há escassez desses direitos, o que provoca fragilidade. Não adianta estados olharem populações tradicionais como pedintes, queremos contribuir. Estive em 2008 na reunião sobre Mudança Climática realizada em Acra, em Gana, e pude ver que as lideranças presentes (da Ásia, África e Américas) eram na grande maioria de florestas públicas sem direito a território.

Lucio Terena – A primeira condicionante é autonomia, o que podemos fazer em um território com projeto de REDD. Sem autonomia, perdemos nosso modo de vida. O mercado atual também não é seguro, muda moeda, muda o custo do carbono. Com isso, se temos um contrato, podemos perder.

Clima em Revista - O que espera que seja decidido em Copenhague?

Lucio Terena - Esperamos avanço. Não temos ilusão que vai ser tudo decidido, mas, se conseguirmos deixar explícita a posição indígena para Amazônia, vamos abrir caminhos. Queremos o compromisso de que vamos atuar junto e ter autonomia.

Fonte: Clima em Revista

Dinamarca propõe redução de 50% em emissões até 2050

A Dinamarca preparou uma proposta para a reunião climática de dezembro em Copenhague que levaria a uma redução de 50% nas emissões de gases do efeito estufa até 2050, em comparação aos níveis de 1990, graças principalmente a iniciativas dos países ricos.

A proposta diz que os países ricos devem ser responsáveis por 80% dos cortes globais das emissões.

O documento, que pode servir de base para um acordo político na reunião da ONU, sugere que o mundo adote 2020 como o ano em que as emissões atingirão seu auge.

Mas a proposta não especifica metas intermediárias para os países desenvolvidos, como querem as nações mais pobres. Pela iniciativa dinamarquesa, seriam feitos esforços para que o aquecimento global médio se limite a 2 graus Celsius.

"As partes deveriam se unir construtivamente para fortalecer a capacidade mundial para combater a mudança climática", disse o texto.

Há um quase consenso de que não há mais tempo hábil para que a reunião de 7 a 18 de dezembro resulte em um novo tratado climático de cumprimento obrigatório, já que não houve acordo entre países ricos e pobres sobre quanto cada um deve reduzir nas suas emissões e quem pagará a conta pela mitigação e adaptação à mudança climática.

A expectativa agora é que a reunião da ONU sirva para definir um acordo político que no futuro servirá de base para um novo tratado, possivelmente em 2010.

A proposta dinamarquesa deve ser mal recebida pelos países em desenvolvimento, que reivindicam uma ajuda de dezenas de bilhões de dólares por ano para o combate à mudança climática.

Países desenvolvidos, como Grã-Bretanha e França, já ofereceram a criação de um Fundo de Lançamento de Copenhague que atingiria 10 bilhões de dólares por ano. Os países em desenvolvimento aceitam isso apenas como "financiamento interino", mas afirmam que talvez fossem necessários até 300 bilhões de dólares.

Fonte: G1

Índia se dispõe a "objetivo ambicioso" para redução de emissões

O governo indiano se declarou disposto a assinar um "objetivo global ambicioso" para a redução de emissões de gases do efeito estufa no sábado (28).

Entretanto, o país condicionou esse passo a um "paradigma que divida a carga" entre os diferentes países.

O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, em discurso pronunciado durante uma reunião de chefes de governo da Comunidade Britânica (Commonwealth) em Trinidad e Tobago, e divulgado na Índia pelo escritório do líder.

A apenas dez dias para o começo da cúpula da ONU sobre o clima na cidade dinamarquesa de Copenhague, a Índia não anunciou nenhum corte preciso de suas emissões, ao contrário dos Estados Unidos, União Europeia, China e Rússia.

No entanto, Singh pediu durante seu discurso uma resposta "global e de colaboração" para conseguir dessa próxima cúpula um resultado "integral, ponderado e equitativo".

"O mais importante desde nossa perspectiva é a necessidade de garantir um resultado equitativo que corresponda ao princípio de responsabilidades e capacidades comuns, mas diferentes".

Até agora, a Índia se negou a aceitar cortes em suas emissões, alegando a necessidade de sair da pobreza e que os maiores responsáveis pelo aquecimento global foram os países ricos, aos quais pede transferências tecnológicas.

"A mudança climática está se transformando no pretexto para seguir políticas protecionistas com um rótulo verde. A Índia e outros países em desenvolvimento se oporão a isso com firmeza", criticou o primeiro-ministro da Índia.

O país aprovou um plano de ação nacional sobre mudança climática que insiste em medidas de mitigação de emissões, mas Singh afirmou que a Índia "pode certamente fazer mais" se existir um regime global de apoio.

Em 19 de novembro, o ministro do Meio Ambiente indiano, Jairam Ramesh, descartou que a Índia aceite em Copenhague cortes taxados e legalmente vinculativos, mas a imprensa indiana afirma que o país prevê reduções de entre 20% e 25%.

A cúpula sobre mudança climática em Copenhague acontecerá entre os dias 7 e 18 de dezembro.

Fonte: Folha Online