quarta-feira, 20 de agosto de 2008

Carlos Minc decide plantar dendê na Amazônia

Acordo selado entre os ministros da Agricultura e do Meio Ambiente permitirá a plantação de dendê e outras espécies exóticas em áreas de recuperação de floresta nativa na Amazônia. A expectativa é multiplicar o cultivo de oleaginosas destinado à produção de biodiesel na região.

"Quem tudo quer tudo perde", disse Carlos Minc (Meio Ambiente) ao confirmar o acordo, atacado por ambientalistas. "Se batermos o pé numa regra muito rígida, continua a área degradada." Ele adianta que metade da área já desmatada poderá ser recuperada por meio de espécies exóticas, mas o acordo ainda será detalhado antes de virar norma legal.

O Ministério da Agricultura estima que a área de cultivo do dendê na Amazônia Legal - de 60 mil hectares hoje - poderá crescer até cem vezes. O cálculo foi feito com base na soma das áreas degradadas e não contabiliza unidades de conservação ou demais áreas protegidas.

Segundo ONGs ambientalistas, o movimento na prática muda o Código Florestal e reduz a reserva legal no bioma de 80% para 50%, como prevê projeto de lei de autoria do senador ruralista Flexa Ribeiro (PSDB-BA). O projeto, apelidado de "Floresta Zero" e cujo substitutivo tramita na Câmara, libera produtores para plantarem dendê em vez de floresta na área de reserva legal.

A aprovação do projeto na Câmara vinha sendo barrada pelo Meio Ambiente. A então ministra Marina Silva se opunha ao texto. O da Agricultura, Reinhold Stephanes, é favorável a ele. "Esse acordo dá uma sinalização concreta para a bancada ruralista de que agora tem um ministro a mais", disse Paulo Adário, do Greenpeace.

Para as ONGs, o dendê, por ser uma monocultura, não cumpre o papel de recuperação da biodiversidade. Pior, há o temor de que o "Floresta Zero" estimule desmatamento além do permitido, já que os produtores poderão aproveitar a área aberta para plantar dendê.

Em nota divulgada na sexta-feira, um grupo de 12 ONGs criticou o acordo, acusando Minc de romper um compromisso - ele disse na sua posse que o governo não permitiria a redução da reserva legal na Amazônia. Minc avalia que o acordo do dendê é produto do "bom senso": "A idéia de recuperar áreas degradadas só com espécies nativas é mais interessante para a biodiversidade, mas não tem estímulo econômico".

Ele insiste em que a liberação para o dendê e culturas destinadas ao biodiesel terá como limite metade da área de reposição.

Minc e Stephanes já tiveram dois encontros nas últimas semanas, mas a agenda proposta pela Agricultura não chegou nem à metade. Entre os seis acordos selados, está o zoneamento da cana-de-açúcar.

MARTA SALOMON/ da Folha de S.Paulo, em Brasília

Colaborou CLAUDIO ANGELO, editor de Ciência
2. "Agricultores familiares iniciam plantio de dendê na Amazônia"
Agricultores familiares da Amazônia Ocidental iniciaram, neste ano, o plantio de 75 mil mudas de dendezeiro, no Alto Solimões, área identificada como uma das mais favoráveis do País para o cultivo do produto. É o projeto "Validação de tecnologias de produção de óleo de dendê para biodiesel" criado para a implantação de 500 hectares com a cultura do dendezeiro, ao longo do eixo da BR 307, entre os municípios de Atalaia do Norte e Benjamin Constant.
O medida é resultado de parceria entre a Embrapa Amazônia Ocidental, unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), com a Secretaria de Estado e Produção Rural (Sepror), o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas (Idam) e os municípios envolvidos.
A idéia é implantar um projeto demonstrativo em área de floresta alterada na região fronteira do Brasil com a Colômbia e o Peru, já que os dendezais podem ser implantados em áreas degradadas, convertendo-as em sistemas perenes produtivos e altamente valorizados. Os agricultores familiares da região, que hoje atuam no trabalho itinerante, serão estimulados a produzir o óleo vegetal, utilizado como insumo energético/biodiesel, podendo atender às comunidades isoladas naquela região da Amazônia, gerando mais emprego e renda.
De acordo com o projeto, cada família receberá adubo, mudas e a assistência técnica para o plantio de dendê em cinco hectares de suas propriedades. A produção estimada de 2,2 mil toneladas anuais representará 25% do óleo diesel consumido para geração de energia elétrica nos dois municípios.
Fonte: Agroclip - Notícias atualizadas do campo http://www.agroclip.com.br/archives/00000792.php
  • Nota do Blog

A medida é controversa, sim! A saber:

1. Somente os grande empresários têm aporte de capital disponível, hoje, para o processamento do produto, mas costumam explorar os plantadores praticando preços de compra muito baixos, além de não termos notícias de sucesso nese tipo de empreendimento na Amazônia; ao contrário, em Manacapuru - AM foi um desastre, pois a empresa proponente começou seu negócio grilando terras da União, Nada feito, todos os envolvidos perderam seus investimentos, além de tempo de trabalho.

2. Por outro lado, a inércia e burocracia combinadas com a não capacitação para o agricultor familiar se organizar em cooperativas de forma adequada na Amazônia têm contribuído para o aumento da pobreza e a não recuperação da terra já degradada na região, para esse tipo de exercício socioambiental.

Estamos na torcida para que dê certo, mas isso só ocorrerá se os governos federal estadual e municipal tiverem um programa eficaz nas diversas parcerias necessárias para o fomento dessa atividade na região, observando, sobretudo, a superação dos entraves expostos nos pontos citados por nós.

terça-feira, 19 de agosto de 2008

Madeira Energética será tema de seminário realizado no Rio de Janeiro

A madeira como fonte energética representa aproximadamente 15% da energia primária brasileira, segundo dados do Balanço Energético Nacional. No entanto, este importante insumo ainda não é considerado uma energia comercial e é utilizado de maneira extremamente ineficiente no Brasil, causando tanto prejuízos econômicos quanto ambientais. As diversas fontes de biomassa existentes a partir da madeira, os diferentes usos destes materiais como forma de energia e a proposta de regulamentação governamental do uso da madeira energética serão temas discutidos durante o I Seminário Madeira Energética – MADEN 2008. O evento será realizado no Rio de Janeiro, durante os dias 2 e 3 setembro, das 8h30 às 18h, na Academia Brasileira de Ciências (Rua Anfilófio de Carvalho, 29 - 3º andar).

Organizado pelo Instituto Nacional de Eficiência Energética (INEE) e pela Iniciativa Carvão Verde (ICV), o seminário reunirá importantes especialistas para a discussão dos principais aspectos relacionados ao uso da madeira como fonte de energia. O programa do seminário conta com palestras, painéis e mesas redondas que visam à troca de idéias sobre a necessidade de racionalizar a cadeia de utilização da energia proveniente da madeira, além de informar as mais novas tecnologias no uso deste insumo.

As inscrições podem ser feitas até 2 de setembro de 2008 no site do evento
MADEN 2008
, onde também estarão disponíveis informações sobre os descontos oferecidos. Dados complementares podem ser obtidos pelo telefone (21) 2532-1389 ou pelo e-mail bruna@inee.org.br.

  • Regulamentação da energia criará reais condições de comercialização
De acordo com o diretor-geral do INEE Jayme Buarque de Holanda, a madeira como insumo energético é uma questão basicamente brasileira, já que o país a utiliza de forma intensa e sua produtividade por área plantada é mais de cinco vezes a média da Europa ou dos Estados Unidos. “Por ser um país com mais insolação, a madeira fixa mais a energia solar através da fotossíntese. Esta é uma vocação brasileira e acreditamos que a lenha energética seja um passo tão grande ou provavelmente mais importante do que foi a cana-de-açúcar no Brasil”, disse.

Para que isso aconteça, ele acrescentou que serão necessários investimentos em pesquisa e incentivos aos pesquisadores para trabalharem na área. O INEE é uma organização não-governamental sem fins lucrativos, que reúne pessoas e instituições interessadas em promover a transformação e o uso eficiente de todas as formas de energia para alcançar uma economia mais saudável, meio ambiente mais limpo, maior segurança quanto ao acesso à energia e bem-estar na sociedade.

Está sendo finalizada também uma proposta de política governamental para o uso energético elaborada pelo INEE. A proposta utiliza a legislação já existente (Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005) que criou a figura dos biocombustíveis, denominação para todos os combustíveis derivados de biomassas. No entanto, há um vazio normativo no que diz respeito ao uso da madeira como insumo energético. A entidade trabalha exatamente para que se seja definida com mais detalhamentos a aplicação do seu uso.

“É preciso regulamentar a produção, a comercialização, as condições e a descrição detalhada dos biocombustíveis da madeira para que o mercado se organize em torno de um produto definido”, afirmou Buarque de Hollanda. “Acreditamos que no momento em que este mercado estiver regulado, vão ser criadas as condições econômicas para produzir os biocombustíveis da cadeia da madeira de forma mais competitiva no mercado formal, que hoje não existe”. Na visão do diretor, esta é a forma mais indicada para asfixiar economicamente a produção de carvão usando madeira nativa, que hoje supre cerca de metade desta energia.

Dentre as diversas utilizações da madeira energética está a sua forma mais primitiva, como lenha, para queima direta. O insumo pode ser transformado também em carvão vegetal, que ao ser produzido resulta em bio-óleos, que podem ser usados para fins energéticos. Além disso, existe a biomassa densificada obtida através da compressão de resíduos agrícolas que se transformam em uma tora de madeira, com altas propriedades energéticas. Há ainda a gaseificação da madeira obtida por meio de altas temperaturas, que pode ser usada como gerador de energia elétrica e como combustível líquido sintético chamado synfuel.

Serviço: MADEN 2008 – 1º Seminário Madeira Energética
Data: 2 e 3 de setembro
Horário: 8h30 às 18hLocal: Rua Anfilófio de Carvalho, 29, 3º andar – Rio de Janeiro
Outras informações: telefone (21) 2532-1389 ou e-mail bruna@inee.org.br

Contato: Bruna Dias - Assessora de Imprensa do Instituto Nacional de Eficiência Energética (INEE)
Rua Manuel de Carvalho, 16 – 8º andar - Centro – Rio de Janeiro RJ
+55 21 2532 1389

quarta-feira, 13 de agosto de 2008

Ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura avançam em agenda comum

Os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e da Agricultura, Reinhold Stephanes, avançaram em mais quatro pontos da agenda comum das duas pastas, que inclui 15 itens. Após reunião, ontem, terça-feira (12), os ministros afirmaram que há harmonização de pensamento entre os dois em relação às seguintes questões: passivo ambiental em áreas de preservação permanente, recuperação de áreas degradadas na Amazônia e no Cerrado, ampliação de alternativas para constituição de servidão florestal em áreas de preservação e ainda recomposição de reservas legais e APPs com espécies exóticas consorciadas com nativas.
Minc destacou que um dos acertos é a possibilidade de que os produtores possam fazer a recomposição da reserva legal fora de suas áreas produtivas, como em outras terras particulares ou em terras públicas, para que cumpram a lei sem diminuir a produção. Estamos estudando a viabilidade legal disso. Em terras particulares, por exemplo, a recuperação teria que ser no bioma e no estado de origem. No caso da área pública, o produtor poderia adotar uma área referente ao que tem, por lei, que recompor. É bom para ele e é bom para o governo, disse.
No caso das espécies exóticas, os dois ministros destacaram o uso do dendê em áreas de recuperação. É um triplo ganho, segundo Minc, porque ao plantar a oleaginosa o produtor seqüestra carbono, produz um combustível que emite menos gases e ainda recupera áreas degradadas.
"Agricultura e meio ambiente estão cada vez mais próximos na sua percepção. Nós queremos produção sustentável e agricultura quer a conservação dos solos e a proteção da água", destacou Minc. Stephanes reiterou que as duas pastas estão sintonizadas. "O ministro da Agricultura está sendo um pouco mais ambientalista e o ministro do meio ambiente um pouco mais da agricultura. Isso é o mais importante. Estamos procurando nos entender e estamos nos entendendo", acrescentou.
As duas pastas já haviam acordado, recentemente, em relação ao Zoneamento Agroecológico da Cana- de-Açúcar e às alterações no Anteprojeto de Lei de Acesso e Repartição de Benefícios.
Fonte: Gisele Teixeira/MMA
  • Nota do Blog

A parceria deve ser objeto de celebração permanente, sobretudo quando ocorrer no âmbito de instituições pertencentes a um mesmo corpo.

Um dos grandes problemas que percebemos no governo federal é a falta de integração entre seus órgãos, o desacordo não manifesto, a sobreposição de ações idênticas. Com isso, há multiplicação de gastos e negação de investimentos efetivos.

É, portanto, de todo louvável a tentativa que ora se pretende cristalizar entre as duas importantes pastas do governo federal. A necessidade da parceira entre meio ambiente e agricultura tem relação direta com a busca de resultados positivos e comuns à sociedade como um todo. Torcemos pelo sucesso da empreitada e pelo respeito mútuo nas ações entre as partes envolvidas.

Ministério do Meio Ambiente flexibiliza regras para pesquisa com biodiversidade

O governo oficializou a flexibilização das regras de acesso a recursos da biodiversidade em unidades de conservação federais para pesquisa científica. A norma, que consta em portaria do Ministério do Meio Ambiente, reestrutura o Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade (Sisbio) e permite que as autorizações para pesquisa sejam emitidas por instituições científicas, como universidades.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) assinará termos de compromisso com essas entidades para transferir a aprovação de pesquisas, o que deverá reduzir a burocracia para estudos com uso da biodiversidade, o que inclui plantas medicinais. As instituições emitirão as licenças e informarão ao órgão ambiental sobre as pesquisas em andamento, sendo “co-responsáveis” pela pesquisa.

A portaria também institui um Comitê de Assessoramento Técnico, que subsidiará as decisões do ICMBio na aprovação prévia de autorizações para atividades como coleta e transporte de material biológico e captura ou marcação de animais silvestres, além de propor critérios de concessão de licenças e de fiscalização, por exemplo.

A nova regra atende pedido da comunidade científica, que sempre apontou a burocracia como um entrave à realização das pesquisas. Representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) estiveram com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, no último dia 5 para negociar as mudanças na legislação.

“Vemos a portaria como um avanço bastante positivo, e agora queremos testá-la. Na teoria ficou muito bom, queremos colocar em prática”, apontou a vice-presidente da SPBC, a bióloga Helena Nader.

A cientista lembrou que, além da portaria do MMA publicada na segunda-feira (11) no Diário Oficial da União, há outras questões relativas a pesquisa com uso da biodiversidade que só poderão ser desburocratizadas por meio do anteprojeto de lei – em tramitação da Casa Civil – que irá substituir a Medida Provisória 2.186/2001, que atualmente regula o tema.

“A portaria vai ser um grande teste. O anteprojeto regulamenta outros aspectos, em relação à legislação e ao acesso ao patrimônio genético, por exemplo. O ministro (Carlos Minc) disse que pretende enxugar, reduzir os detalhes; vamos acompanhar. O que a comunidade científica quer é menos lentidão e menos entrave para as pesquisas, enquanto a biopirataria corre solta”, ponderou Helena Nader.

(Fonte: Luana Lourenço/ Agência Brasil)
  • Nota do Blog

A iniciativa é de todo válida. Pois toda ação voltada para a desburocratização, desde que não comprometa a qualidade no resultado e respeite o principio da legalidade associado à manutenção da biodiversidade, merecerá nosso aplauso.

segunda-feira, 11 de agosto de 2008

A China e os Jogos Olímpicos de Pequim: "UM MUNDO, UM SONHO"

Estes Jogos celebram os 30 anos das reformas impulsionadas em 1978 por Deng Xiaoping que permitiram o milagre econômico e o renascimento da China. Mas esse milagre tem vários lados ocultos. Entre eles, as graves violações de direitos humanos e o desastre ecológico. A análise é de Ignácio Ramonet.

Com o lema "Um Mundo, Um Sonho", os Jogos Olímpicos de Pequim deveriam oferecer aos dirigentes chineses, de 8 a 24 de Agosto, a oportunidade para uma reabilitação internacional depois da condenação mundial que sofreram após a matança na Praça de Tiananmen em 1989. Por isso o êxito das Olimpíadas é tão primordial para eles e o primeiro-ministro Wen Jiabao insiste nas consignas de "harmonia" e de "estabilidade".

Isso também explica a brutalidade da repressão contra a revolta do Tibete em março passado, assim como o furor das autoridades contra as manifestações que perturbaram, em alguns países, a passagem da tocha olímpica. Ou a rapidez no envio de auxílio aos afetados pelo terremoto de Sichuan de 12 de maio. Nada pode perturbar a consagração mundial da China neste ano olímpico.

Estes Jogos celebram os trinta anos desde o início das reformas impulsionadas em 1978 por Deng Xiaoping que permitiram o milagre econômico e o excepcional renascimento da China. Certo é que os seus triunfos impressionam. O PIB chinês duplica a cada oito anos e, em 2008, o seu crescimento pode ultrapassar os 11%. Com uma população de 1,35 bilhões de habitantes - igual à soma das Américas (900 milhões) com a Europa (450 milhões), este país já é a terceira economia do planeta: ultrapassou a Alemanha, ultrapassará o Japão em 2015 e pode superar os Estados Unidos em 2050. A China tornou-se o primeiro exportador mundial e o principal consumidor do planeta.

Mas esse milagre tem vários lados ocultos. Em primeiro lugar, as graves violações em matéria de direitos humanos, que contradizem os valores do olimpismo. Por exemplo, a China leva a cabo mais de 7.000 execuções capitais por ano, ou seja, 80% de todas as penas de morte aplicadas no mundo. Além disso, a estabilidade deste colosso vê-se ameaçada por outros perigos: uma previsível quebra bolsista, uma inflação desmedida, um desastre ecológico e motins sociais que se estão multiplicando.

O próprio vice-presidente da Assembléia Popular, Cheng Siwei, alertou: "está se formando uma bolha especulativa. Os investidores deveriam preocupar-se com os riscos" (1). E Alan Greenspan, ex-presidente do Banco Federal dos Estados Unidos, acaba de afirmar que os mercados financeiros chineses estão "sobrevalorizados" e alcançaram níveis "insustentáveis". O índice da Bolsa de Xangai multiplicou por cinco desde 2006 e o seu crescimento desde princípios de 2008 é de 106%. Quando uma bolsa atinge picos deste gênero, o afundamento poucas vezes está longe.

Neste momento, o número de ricos não pára de aumentar. A China já tem 250.000 milionários em dólares. Mas as políticas liberais do sistema também fizeram aumentar as desigualdades entre ricos e pobres, entre ganhadores e perdedores. 700 milhões de chineses (47% da população) vivem com menos de dois euros por dia; destes, 300 milhões vivem com menos de um euro diário.

O "milagre" assenta na repressão e exploração de um imenso exército de trabalhadores (os que fabricam para o mundo inteiro todo o tipo de bens de consumo baratos). Às vezes trabalham entre 60 e 70 horas por semana, recebendo menos do que o salário mínimo. Mais de 15.000 operários morrem em cada ano em acidentes de trabalho. Os conflitos sociais têm aumentado anualmente 30%: greves selvagens, revoltas de pequenos agricultores, além do escândalo das crianças escravas.

O atual contexto é propício ao descontentamento, pois na China, como em muitos países, o incremento do preço dos alimentos e da energia (a 19 de junho passado, o governo aumentou o preço dos combustíveis em 18%) traduz-se numa subida da inflação (que alcançava os 7,7% em maio) e uma consequente degradação do nível de vida. As autoridades temem a ameaça de uma inflação desestabilizadora que poderia provocar manifestações de massas semelhantes às que foram afastadas da Praça Tiananmen em junho de 1989.

A tudo isto soma-se o perigo de uma catástrofe ecológica que cada dia preocupa mais os cidadãos. O próprio ministro do Meio Ambiente, Pan Yue, admitiu a enormidade do desastre: "Cinco das cidades mais contaminadas do planeta encontram-se na China; as chuvas ácidas caem sobre um terço do nosso território; um terço da nossa população respira um ar muito contaminado. Em Pequim, 70% a 80% dos casos de câncer têm por causa o meio ambiente degradado" (2).

Todos os descontentes da China vão querer aproveitar o grande evento das Olimpíadas e a presença de 30 mil jornalistas estrangeiros para expressar as suas iras. As autoridades encontram-se em estado de alerta máximo. Sonham poder desativar o gigantesco barril de pólvora social a ponto de rebentar. Para que os Jogos de Pequim não incendeiem a toda a China.

Tradução de João Romão (Esquerda.Net)

(1) Financial Times, Londres, 30 de janeiro de 2007.

(2) Der Spiegel, Hamburgo, abril de 2005

Investimentos em energia limpa disparam no mercado

Com o fim do petróleo barato se constata um grande aumento do interesse por produtos renováveis e com alta eficiência energética. Novos investimentos já superaram os 148 bilhões de dólares em 2007, o que representa um crescimento de 60% em relação a 2006. O crescimento continua em 2008, informa um estudo do PNUMA. As preocupações com as mudanças climáticas aumentaram graças ao interesse por este assunto de diversos governos em todo o mundo. A subida do preço do petróleo e a busca de segurança energética, levaram a novo recorde de investimentos em energias renováveis e indústrias de produção de eficiência energética em 2007, de acordo com a análise divulgada em 1º de Julho (2008) pelo PNUMA.

“Essas informações devem dar mais força aos governos, do Norte e do Sul, para que aprovem um novo e substantivo acordo no importante encontro da Convenção sobre Mudanças Climáticas a ser realizado em Copenhagen em 2009”, afirma Achim Steiner, Diretor do PNUMA.

No ano passado, mais de 148 bilhões do novo Fundo Global foram direcionados ao setor de energia sustentável, 60% a mais do que 2006, mesmo com a redução de crédito do mercado financeiro, de acordo com o relatório “Global Trend in Sustainable Energy Investment 2008”. Os 60% novos investimentos significam um aumento de 3 vezes em relação às previsões do relatório de 2006, que referenciou uma taxa de 20%. A energia eólica, mais uma vez, atraiu a maior parte dos investimentos (50,2 milhões de dólares em 2007), porém a energia solar disparou: atraindo US$ 28,6 bilhões de capital novo e deverá continuar crescendo a uma taxa média anual de 254% com base no ano 2004.

O primeiro trimestre de 2008 foi um pouco sombrio no setor, somente com fusões e aquisições; particularmente diversas empresas eólicas venderam seus portfólios; várias delas perceberam o fato de que unicamente a junção dos mercados de crédito não pode financiar o seu próprio crescimento.

No segundo trimestre, muitas áreas de investimento tiveram um resultado menor do que o esperado, mesmo tendo o mercado global se mantido em meio à instabilidade. A energia sustentável e a eqüidade privada foram maiores de 34% de Abril a Junho de 2007. O novo crescimento de bens financeiros de 8% e o investimento de mercado público quadruplicaram no primeiro trimestre apesar de no semestre seguinte apresentar uma redução de 17%.

“Assim como, no fim do Século 19 e início do 20, milhares de pessoas foram para a Califórnia e ao Klondike, no Alaska, a Corrida do Ouro da energia verde está atraindo legiões de prospectores dos tempos modernos em todas as partes do globo”, disse Steiner. “Um século mais tarde, a diferença consiste em que a maior parte dos que hoje procuram por essas riquezas, certamente as encontrarão. Com as temperaturas globais alteradas e os preços dos combustíveis fósseis em ascensão, é cada vez mais óbvio, tanto para o setor público quanto para o de investidores privados, que a transição para uma sociedade com baixo teor de carbono é realmente um imperativo global e uma inevitabilidade; mas somente será inevitável se mecanismos criativos de mercado e políticas públicas pudessem evoluir rapidamente para liberar e não frustrar esse avanço das energias limpas”.

A maior parte do dinheiro foi para a Europa, seguida pelos EUA. Entretanto, a China, a Índia e o Brasil atraíram de forma crescente o interesse dos investidores, com a sua parte do crescimento do novo investimento indo de 12% em 2004 para 22% em 2007, um aumento de quatorze vezes: de US$ 1.8 bilhões para US$ 26 bilhões. O fluxo de capitais no campo da energia sustentável em 2007 foi de US$ 204.9 bilhões; dos quais US$ 98.2 bilhões foram destinados à geração de novas fontes de energias renováveis (especialmente eólica nos EUA, China e Espanha), US$ 50,1 bilhões foram para desenvolvimento de tecnologia e manufaturas e US$ 56,6 bilhões mudaram de mãos através de fusões e aquisições.

Com 31 Gigawatts de nova capacidade geratriz instalada, a energia sustentável representou 23% da nova capacidade energética global em 2007, cerca de 10 vezes da nuclear. As companhias de energia sustentável contabilizaram 19% do novo capital levantado em 2007 pelo setor energético no mercado global de ações. “Os investimentos nos setores de energia sustentável precisam continuar crescendo se os objetivos são a redução da emissão de gases de Efeito Estufa, aumento do uso de energia renovável e eficiência energética”, afirma o mencionado relatório que foi elaborado a partir do modelo de “Finanças de Novas Energias” aplicado no Reino Unido, tomando como base a “Iniciativa Financeira para Energia Sustentável” de Paris.

“Até 2030, os investimentos devem atingir US$ 450 bilhões, principalmente a partir de 2012, início da Era Pós-Kyoto; a partir de 2020 deverão aumentar para mais de US$ 600 bilhões anuais. O desempenho do setor durante 2007 e em 2008 mostra um bom caminho para se atingir estes níveis”, segundo Steiner. O relatório oferece uma série de dados sobre os investimentos em energia sustentável pelo mundo:

Eólica - A energia eólica atraiu mais investimentos no ano passado do que qualquer outra tecnologia de combustível não-fóssil, incluindo as grandes hidrelétricas e a energia nuclear. Na Europa e nos EUA, os aumentos da capacidade eólica em 2007 contabilizaram 40% e 30%, respectivamente, da nova capacidade energética geral. A Iberenova, braço da gigante energética espanhola Iberdrola que desenvolve energia eólica, levantou US$ 7,2 bilhões em uma flutuação de mercado em Dezembro de 2007, o maior IPO (Initial Public Offering) espanhola de todos os tempos e o quarto maior acordo público do ano. A capacidade instalada global ultrapassou os 100 GW em Março de 2008.

Solar - A energia solar saltou à frente em 2007, aumentando sua fatia em quase todas as categorias de investimentos. A energia solar atraiu, de longe, a maior parte do capital de risco e investimentos de capital privado (US$ 3.7 bilhões), enquanto a energia a partir de biomassa e a de resíduos registrou o seu mais acelerado crescimento: 432%. Em 2007, as companhias de energia solar chinesas cresceram o equivalente a US$ 2,5 bilhões nos mercados de capitais dos Estados Unidos e da Europa.

Etanol - Com os custos de matérias-primas industriais em alta e preços do etanol em queda, o capital de risco e os investimentos de capital privado em biocombustíveis caíram quase um terço em 2007, para US$ 2,1 bilhões. Entretanto, o investimento em biocombustíveis não se esgotou totalmente, aumentando no Brasil, Índia e China.
A eficiência industrial e de transportes vêm logo em seguida, surpreendentemente junto com o setor energético, como o setor com a menor perspectiva de economia. De acordo com a Agência Energética Internacional, cada dólar investido em eficiência energética, em média, evita mais que US$ 2 necessários para criar novas ofertas.

A União Européia se mantém como a principal região para os investimentos, particularmente com financiamentos de longo prazo. Políticas de apoio, assim como uma base de investidores que se sentem confortáveis em financiar projetos de energia renovável e uma concorrência mais intensa por acordos, impulsionaram os ativos financeiros europeus levando-os para o nível recorde de US$ 49.5 bilhões em 2007. Isso representou 62% dos ativos financeiros do mundo todo.

Nos EUA, a aceitação por energias sustentáveis se tornou mais ampla, se expandindo além de seu tradicional centro na Califórnia. Espera-se que a nova administração federal, em 2009, faça da energia renovável e da eficiência energética uma prioridade política enquanto recentes incertezas nos EUA (particularmente sobre uma possível introdução de regulação de CO2) colocaram em compasso de espera alguns projetos de construir usinas movidas a carvão.

O setor financeiro dos EUA também está caminhando para uma grande mudança na atitude política. Os grupos Citi, JP Morgan Chase e Morgan Stanley estabeleceram, em conjunto, uma série de “Princípios de Carbono”, que guiará como eles aconselharão às grandes empresas energéticas nos EUA.

Os bancos desenvolveram essa série de “Princípios” para avaliar os riscos de financiar “projetos emissores de carbono”, dada a crescente incerteza regional e nacional em torno à política sobre mudanças climáticas. Eles também considerarão a inclusão de companhias energéticas de eficiência energética e recursos renováveis em seus portfólios como parte de um “processo de diligência aprimorado”.

China - Em 2007, o investimento em capacidade renovável não-hidráulica na China aumentou mais de quatro vezes, para US$ 10,8 bilhões, e a nova capacidade eólica dobrou para 6 Gigawatts. O Relatório informa que os Jogos Olímpicos de Beijing, em 2008, “afiaram a política nacional e reforçaram os programas para a promoção de geração mais limpa e corte de intensidade energética”.

Além do surgimento das companhias de energia solar chinesas nas listas de mercados acionários dos EUA e da Europa, a atividade de mercado público também está crescendo internamente. Merece destaque a manufatura eólica chinesa Goldwind que, no ano passado, cresceu US$ 243 milhões na Bolsa de Shenzhen, primeiro IPO relacionado exclusivamente a energia renovável.Brasil - O Brasil é o maior mercado mundial de energia renovável, graças às indústrias hidrelétricas e de etanol. Os investimentos em energia sustentável no Brasil, em 2007, continua­ram dominados pelo etanol, quando o interesse dos investidores mudou do sitiado mercado de etanol dos EUA para o Brasil. Infinity Bio-Energy (listada no AIM de Londres) e a gigante dos agronegócios Cargill fizeram importantes investimentos no setor. Além da produção de etanol, investimento na co-geração de cana-de-açúcar, produção de biodiesel e energia eólica também têm sido significativas.

Índia - Os ativos financeiros na Índia cresceram significativamente, para US$ 2,5 bilhões, em maior parte devido a 1,7 GW em novos projetos de energia eólica. Tais instalações colocaram a Índia em quarta posição mundial, tanto em termos de nova capacidade adicionada em 2007 quanto em capacidade total instalada. O aumento de fundos nas bolsas indianas alcançaram US$ 628 milhões em 2007, embora as empresas tenham procurado, de forma crescente, por capitais em mercados estrangeiros, transferindo US$ 1,4 bilhões externos em 2007.

A atividade do mercado público foi marcada por uma série de Obrigações Convertíveis em Moeda Estrangeira (FCCBs) de empresas indianas de energia renovável estabelecidas, como a Suzlon (US$ 500 milhões de aumento) e a Moser Baer (US$ 150 milhões). O ano de 2007 também viu muitos acordos além-fronteira envolvendo compradores indianos e chineses, incluindo a aquisição da Repower pela Suzlon por US$ 1,6 bilhão e da empresa alemã de turbinas NOI Rotortechnik pelo China National Building Material Group.

África - A África continua atrás das outras regiões em termos de investimentos em energia sustentável. Ações financeiras, entretanto, cresceram em 2007 para 1,3 bilhões (cinco vezes mais do que em 2006), revertendo um declínio gradual desde 2004, provando ser verdade a crescente capacidade para instalação de fontes renováveis. Os investimentos foram principalmente em biocombustíveis e geotermais. Prometendo desenvolvimento solar em larga escala, já foram iniciados no Norte da África e, com algumas mudanças, na África do Sul; são estágios para o estabelecimento da energia renovável e do primeiro campo de energia eólica. A África Subsaariana “região que mais tem a ganhar da energia renovável”, se mantém inexplorada, de acordo com o Relatório.

13 bilhões de dólares foram investidos em financiamento de carbono desde o fim de 2007, uma importante fonte de aplicações financeiras para o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) nos países em desenvolvimento. Mas, os novos investimentos procedem de financiamentos privados, da mesma forma em que se estabeleceu a comercialização de carbono. O primeiro trimestre de 2008 viu a emergência dos interesses privados no Mercado Pós-Kyoto, com investidores se adequando aos créditos de compras MDL Pós-2012, requeridos pelos critérios de comercialização na União Européia.

Os investimentos não apenas cresceram em 2007, mas se expandiram e diversificaram. Os principais mercados de capitais não estão totalmente receptivos a empresas de energia sustentável, de acordo com o Relatório. O ano 2007 também testemunhou uma grande atividade nas chamadas “tecnologias da nova geração”, como a de etanol de celulose, tecnologia solar de placas finas e eficiência energética. O capital para investimento em novas empresas, principalmente as de risco (joint venture) aumentou 112% contabilizando 2 bilhões de dólares em 2007; as aplicações estiveram animadas pelo interesse em tecnologias renováveis emergentes, mais do que por aquelas que estão a ponto de comercialização. “O entusiasmo por olhar além das tecnologias consolidadas sugere que os investidores estão levando a sério, cada vez mais, a energia renovável e a eficiência energética”, afirma o Relatório.

Investimento público - Investimentos públicos gerais, usando suprimentos e outros mercados, mais do que dobraram nos dois últimos anos, de 10,5 bilhões de dólares investidos em 2006, foram para 23,4 bilhões em 2007. O Wilderhill New Energy Global Innovation Index (NEX) em 2007 cresceu 57,9%, no primeiro trimestre de 2008 caíram 17,9%, mas depois, no segundo trimestre, retomou metade de suas perdas. Enquanto financiamentos de capitais relacionados a energia limpa cresceram 35 bilhões em 2007.

Um recorde de 17 novas linhas de crédito lançadas em energia limpa. Em 2006 foram apenas cinco. Grande parte destes financiamentos foi lançada pelas principais empresas investidoras, tais como HSBC, F&C, Schroders, Deutsche Asset Management e Virgin. A chegada destes “pesos pesados” no mercado está “propensa a encorajar a grande lista dos que normalmente investem e a se expandir nos setores de baixo carbono e energia sustentável”, afirma o Relatório.

Pesquisa e Desenvolvimento - A Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) teve o seu quinhão: a energia limpa e eficiência energética foi beneficiada com 16,9 bilhões de dólares em 2007, produto de 9,8 bilhões de investimento em P&D feito por empresas e 7,1 bilhões dos governos. Europa e Oriente Médio tiveram a maior atividade industrial em P&D, seguido do Continente Americano e depois o asiático. Os padrões em nível governamental têm desempenho reverso, já que os governos asiáticos (notavelmente Japão, China e Índia) investindo relativamente pesado em P&D.

Fusões e incorporação de empresas - As atividades de fusão e incorporação de empresas cresceram 52% de 25,7 bilhões em 2007. Mohamed El-Ashry, Chefe da Renewable Energy Global Policy Network (REN21) disse: “Uma razão para o gradual crescimento das fontes renováveis é simplesmente econômica: enquanto os custos do combustível fóssil estão crescendo, os custos da tecnologia para energia renovável estão caindo. E com as renováveis não há custos de combustíveis nem emissão de carbono”.

De acordo com Yvo de Boer, Secretário-Executivo da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas: “A tendência positiva no mercado da energia renovável é, pelo menos em parte, uma resposta do mercado à expectativa política. Se tal expectativa não for alcançada, a motivação convencional será o que guiará as decisões dos investidores”.

De acordo com a Agência Internacional de Energia (IEA), um montante de 20 trilhões de dólares é esperado como investimento para suprir a demanda energética mundial até 2030. Se tais investimentos não forem feitos de uma forma consciente no que diz respeito ao clima, as emissões de gases de Efeito Estufa devem aumentar em 50% até 2050, enquanto a ciência nos diz que essas emissões devem ser reduzidas em 50% até 2050. “Os negócios clamam por sinais de políticas mais claras para que eles possam fazer os investimentos corretos hoje. Definir um objetivo de longo prazo, para 2050, é útil. Mas penso que daria muito mais clareza aos investidores se os países ricos indicassem onde desejam estar em 2020 ou 2030”, esclarece Yvo de Boer.

Fonte: Nick Nuttall; Jornalista do Programa das Nações Unidas para do Meio Ambiente

sexta-feira, 8 de agosto de 2008

Cientistas prevêem intensificação das chuvas por efeito estufa

WASHINGTON - As chuvas provavelmente se intensificarão em todo o planeta como resultado da mudança climática, prevêem cientistas americanos e britânicos em um estudo divulgado nesta quinta-feira, 7, pela revista Science.

Os pesquisadores da Universidade de Miami e da Universidade de Reading, no Reino Unido, dizem que as chuvas já se tornaram mais intensas como resultado do aquecimento global.

Eles acrescentam que essa freqüência agora é maior do que as que os modelos climáticos tinham previsto.

"A atmosfera mais quente contém maiores níveis de unidade, que aumentam a intensidade das chuvas", explica Brian Soden, professor da Escola Rosenstiel de Ciências Marinhas e Atmosféricas da Universidade de Miami.

Para chegar a essa conclusão, os cientistas utilizaram observações de satélites e simulações de computador com as quais analisaram a relação entre as chuvas tropicais e as mudanças na superfície terrestre, assim como o conteúdo de umidade atmosférica.

Nelas, ficou claro que nos períodos de temperaturas mais baixas houve uma redução nas precipitações, destacaram.

Em seu relatório, os pesquisadores dizem que suas observações revelam uma vinculação direta entre o clima mais aquecido e o aumento das precipitações extremas.

O aumento dessas chuvas é muito maior do que o previsto pelas atuais simulações de computador, o que sugere que as mudanças nas chuvas por causa do aquecimento global provavelmente foram subestimadas.

Segundo Soden, é crucial determinar o mais rápido possível as causas da divergência para compreender melhor as conotações do aquecimento global e o ciclo da água na Terra.

"A comparação entre as observações (de satélites) e as dos modelos de computador melhora nosso conhecimento sobre a forma como a chuva responde a um mundo cuja temperatura está aumentando", destaca no relatório Richard Allan, do Centro de Sistemas Científicos Ambientais da Universidade de Reading.

Fonte: Efe

Biocombustíveis: o etanol brasileiro e a agricultura familiar

O plantio de matérias-primas para a fabricação de biocombustíveis, como a mamona, o girassol e a soja, não ameaça a produção de alimentos em propriedades de agricultura familiar, segundo José Graziano da Silva, representante regional para a América Latina e o Caribe da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO).

Em entrevista concedida à Ansa, Graziano, que foi coordenador do programa Fome Zero, afirmou que "o mais importante para os trabalhadores da agricultura familiar não é o que se planta, mas a remuneração obtida com as vendas dos seus produtos".

"Esses produtores precisam de mercado, pois somente assim poderão superar a condição de pobreza e melhorar o nível de sua renda", afirmou. Neste sentido, o representante da FAO destacou como uma importante ação o Programa de Aquisição de Alimentos.

Por meio dele, a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) compra o excedente gerado nas propriedades de agricultura familiar, o que proporciona ao trabalhador rural ganhos maiores e colabora para a formação de estoques de alimentos cujos preços estão em alta no mercado internacional, como arroz e feijão.

Na semana passada, durante a cerimônia de posse da diretoria da Petrobras Biocombustível, subsidiária da estatal petrolífera criada para produzir combustíveis de matriz orgânica, o presidente Lula anunciou que 58% de toda a matéria-prima já adquirida para colocar em funcionamento uma das unidades da empresa, na Bahia, tem origem na agricultura familiar.

Para Graziano, contudo, não há risco de que a área usada para plantar comida passe a abrigar cultivos de matérias para o biocombustível. "O modelo do Brasil é bastante especial, pois existe a conciliação de culturas. Hoje, um mesmo produtor consegue produzir feijão e mamona em sua propriedade", disse ele.

Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a agricultura familiar é responsável por 70% dos alimentos consumidos no Brasil.

Folha Online
  • Nota do Blog

Tenho a certeza de que a campanha que associa a produção de biocombustíveis ao aumento do preço dos alimentos no planeta resulta de um grande e bem orquestrado programa levado a efeito pelas grandes petrolíferas internacionais.

terça-feira, 5 de agosto de 2008

Resíduo da construção civil supera o lixo doméstico em capitais

O volume de resíduos gerados pela construção civil já supera o de lixo doméstico em capitais brasileiras. Em Salvador (BA), a quantidade de entulho recolhida em obras e reformas quase chega a 60% do total de lixo da cidade - em Goiânia (GO) e em Porto Alegre (RS) esse índice fica em 55%.

O problema ambiental é agravado pelo fato de o lixo ser depositado em local inadequado. Prefeituras não cumprem resolução de 2002 do Ministério do Meio Ambiente que determinou a criação de aterros específicos para o entulho de obras.

Em Goiânia, a agência ambiental do município já autuou todas as empresas que fazem coletas de restos da construção civil por despejo de materiais em áreas não permitidas.

A cada dia são recolhidas na capital de Goiás pelo menos 1.300 toneladas geradas por obras e reformas. A agência aponta o "boom" do setor da construção no país como uma das causas do problema. O PIB (Produto Interno Bruto) da construção civil cresceu 21,7% entre 2004 e 2007.

Em Belo Horizonte (MG), o volume de resíduos produzidos por obras também deve ser superior ao do lixo doméstico. O lixo de construção representa 45% do que é coletado pela prefeitura diariamente e não há dados sobre quatro aterros particulares onde materiais também são depositados. Um aterro próprio para entulhos usado pela prefeitura se exauriu e os rejeitos acabam depositados junto ao lixo comum.

Em São Paulo, são recolhidas por dia 4.000 toneladas de lixo de construções pelas concessionárias da prefeitura. Também há na maior cidade do país 28 mil caçambas particulares cadastradas atuando na coleta de entulho.

Thiago Camargo, membro titular do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), ligado ao governo federal, diz que a maioria dos municípios ainda não tem estrutura na área ambiental para fiscalizar e regulamentar a destinação do entulho.

Para ele, as maiores poluidoras são pequenas empresas que atuam de maneira informal. Camargo, porém, diz considerar que o lixo gerado em obras é menos nocivo ao ambiente do que o doméstico por ter um potencial de reciclagem maior.

Em Minas, por exemplo, o Sindicato da Indústria da Construção Civil diz ter criado um "banco" onde construtoras podem comprar e vender terra e entulho descartados de obras.

FELIPE BÄCHTOLD, da Agência Folha

Energia solar garante luz no interior de Pernambuco

Cerca de cem pessoas são atendidas diariamente no Hospital São Lucas, da Ilha de Fernando de Noronha, a 646 quilômetros do Recife. No único hospital noronhense, onde são oferecidos desde atendimentos ambulatoriais à cirurgia geral, não se fica no escuro quando falta luz elétrica. É que este é um dos 17 pontos em Pernambuco onde estão em plena atividade placas de energia solar do Programa de Desenvolvimento Energético de Estados e Municípios (Prodeem), do Ministério de Minas e Energia, com o apoio logístico e técnico no Nordeste da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf).

A diretora do Hospital São Lucas em Noronha, Nilma Xavier, explica que a placa de aproveitamento solar que está em funcionamento na unidade age como um gerador. “Logo que falta a energia tradicional, todas as luzes do hospital se acendem, sem deixar que médicos e pacientes fiquem na escuridão”, disse. O funcionamento da geração energética é feito através de placas de silício, chamadas de fotovoltaicas. Elas absorvemos raios solares e os convertem em energia contínua. Esta última passa por um banco de baterias, ligadas a um inversor, que transforma a corrente contínua em alternada - energia utilizada em residências comuns. Para os alunos das escolas Padre Artur Silvestre, José A. Araújo e Santa Terezinha, no município de Panelas, no Agreste do Estado, as placas fotovoltaicas são a possibilidade de estudar em qualquer horário, além de ter acesso a aulas complementadas com vídeos, exibidos em aparelhos televisores.

O objetivo do Prodeem é abastecer energeticamente as comunidades distantes dos centros urbanos, de baixa renda, que não são atendidas pela rede elétrica convencional, utilizando, em troca, fontes renováveis locais em base auto-sustentável. Ele executa a implementação de sistemas de geração de energia elétrica descentralizados, cuja principal característica deve ser a autogestão. Para isso, os painéis são instalados em prédios públicos como escolas e hospitais do Interior. O programa ainda vem contribuindo com trabalhos de ensino e pesquisa na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a partir de seis sistemas instalados na instituição, e no Centro Federal de Educação Tecnológica de Pernambuco (Cefet-PE), que possui quatro pontos geração de energia solar, distribuídos em diversos municípios pernambucanos.

O engenheiro eletricista da Chesf Ricardo Fellows, que coordena o Prodeem no Nordeste, explica ser essa uma ação de compromisso com o desenvolvimento da região. “A resposta de cada localidade é muito significativa, basta ver pelos depoimentos. Uma professora hoje pode mostrar a seus alunos o que é um prédio ou o trânsito porque tem como usar uma TV”, contou. O programa está em atividade em todo o Brasil.

Sílvia Leitão

sábado, 2 de agosto de 2008

Presidente Lula e Carlos Minc lançam Fundos Amazônia e Clima

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, lançaram nesta sexta-feira (1/8), no Rio de Janeiro, o Fundo Amazônia e apresentam a proposta de Projeto de Lei que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. A solenidade será às 12h, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), onde será assinado, também, o documento que revisa o Protocolo Verde.

O Fundo Amazônia tem como objetivo captar doações para investimentos em ações de combate ao desmatamento e a promoção da conservação e do uso sustentável das florestas no bioma amazônico. A expectativa é que o mecanismo arrecade US$ 1 bilhão em seu primeiro ano de vigência.

A idéia do fundo foi lançada pelo Brasil na Conferência das Partes da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP Clima), no final de 2006, em Nairóbi, no Quênia. No último dia 5 de junho, durante solenidade no Palácio do Planalto em comemoração à Semana do Meio Ambiente, o presidente Lula assinou decreto criando um grupo de trabalho para elaborar a proposta do Fundo.

Coordenado pela Casa Civil e com a participação de cinco ministérios e do BNDES, o grupo desenvolveu uma proposta que objetiva captar recursos privados a partir de doações voluntárias, no Brasil e no exterior, tendo por fundamento a redução das emissões de gás carbônico para a atmosfera, decorrentes das áreas desmatadas na Amazônia brasileira. As ações a serem desenvolvidas precisam observar as diretrizes do Plano Amazônia Sustentável (PAS) e Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia Legal (PPCDAM).

O Fundo será administrado pelo BNDES, que deduzirá 3% do valor das doações para cobertura de seus custos operacionais. Do total arrecadado, 20% poderão ser utilizados para desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em outros biomas e em outros países tropicais.

Além disso, o Fundo contará com dois comitês. Um deles é o Comitê Técnico, formado por seis especialistas nomeados pelo Ministério do Meio Ambiente após consulta ao Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas. Sua atribuição será atestar a redução efetiva de Emissões de Carbono Oriundas de Desmatamento (ED), devendo avaliar a metodologia de cálculo e a quantidade de carbono por hectares utilizado no cálculo das emissões.

O Comitê Orientador será composto por nove representantes do governo federal, um representante de cada um dos estados da Amazônia Legal que possuam Plano Estadual de Prevenção e Combate ao Desmatamento Ilegal e seis representantes da sociedade civil. Os nomes serão indicados pelos dirigentes dos órgãos e entidades que participam do mesmo. Esse grupo terá a tarefa de indicar, para aprovação do BNDES, as diretrizes para aplicação dos recursos, o regimento interno do Comitê e os relatórios anuais do Fundo. Suas deliberações devem ser aprovadas por consenso.

Fundo Clima
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) tem como objetivo assegurar recursos para apoio a projetos ou estudos e financiamento de empreendimentos que visem à mitigação da mudança do clima e à adaptação aos seus efeitos. O Fundo é considerado estratégico para implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima, enviada ao Congresso Nacional no dia 5 de junho deste ano, e do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, em elaboração pelo governo federal.

Para que o Fundo seja viabilizado, foram propostas alterações na Lei nº 9.478, a Lei do Petróleo, de 6 de agosto de 1997. As modificações propostas ampliam o campo de aplicação dos recursos provenientes de uma participação especial sobre as receitas provenientes da exploração e da produção do petróleo, devendo ser utilizados como forma de evitar ou minimizar os danos ambientais causados por essas atividades, notadamente aqueles associados à utilização desse recurso natural como fonte energética que contribui para a geração de gases de efeito estufa e conseqüente aquecimento global.

A forma de aplicação dos recursos originalmente prevista impõe restrições que, adicionadas à rigidez orçamentária, impedem que estes recursos possam ser utilizados para financiar despesas diferentes daquelas para as quais foram criadas.

Com as alterações, o recurso financeiro poderá ser utilizado, por exemplo, para estudos e projetos de prevenção e mitigação às mudanças climáticas; em novas práticas e tecnologias menos poluentes, incluindo ações para tratamento de resíduos e rejeitos oleosos e outras substâncias nocivas e perigosas.

O Fundo contará com os seguintes recursos: até 60% dos recursos de que trata o parágrafo 2º inciso II da Lei do Petróleo; dotações consignadas no Orçamento Geral da União e em créditos adicionais; recursos decorrentes de acordos, ajustes, contratos e convênios celebrados com órgãos e entidades da administração pública federal, estadual, distrital ou municipal; doações realizadas por entidades nacionais e internacionais, públicas ou privadas; empréstimos de instituições financeiras nacionais e internacionais; recursos diversos previstos em Lei; a reversão dos saldos anuais não aplicados; e ainda recursos oriundos de juros e amortizações de financiamentos.

O FNMC será administrado por um Comitê Gestor vinculado ao MMA,que o coordenará, e será formado por seis representantes do Poder Executivo e cinco representantes do setor não-governamental.

Protocolo Verde
A revisão do Protocolo Verde, que também foi lançada nesta sexta-feira (1º), teve como objetivo adequar a carta, assinada em 1995, às novas realidades e desafios socioambientais. A revisão contou com a participação de representantes do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste e representantes do governo federal (Ministérios da Fazenda, Agricultura, Integração Nacional, Meio Ambiente e Desenvolvimento Social).

O protocolo inclui sete princípios norteadores pelos quais eles se comprometem a empreender políticas e práticas bancárias que sejam precursoras, multiplicadoras, demonstrativas ou exemplares em termos de responsabilidade socioambiental. E que também estejam em harmonia com o objetivo de promover um desenvolvimento que não comprometa as necessidades das gerações futuras.

Entre as principais diretrizes do programa estão:
1 - Condições especiais de financiamentos, como taxas, prazos e carências diferenciadas, para projetos que contemplem investimentos sócio-ambientais. Além disso, os bancos signatários do Protocolo se comprometem a orientar o tomador de crédito a adotar práticas de produção e consumo sustentáveis.

2 - Considerar os impactos e custos sócio-ambientais na gestão de ativos (próprios e de terceiros) e nas análises de risco de clientes e de projetos de investimento, tendo por base a Política Nacional de Meio Ambiente.

3 - Incorporar critérios socioambientais ao processo de análise e concessão de crédito para projetos de investimentos, considerando a magnitude de seus impactos e riscos e a necessidade de medidas mitigadoras e compensatórias.

4 - Efetuar a análise sócio-ambiental de clientes cujas atividades exijam o licenciamento ambiental e/ou que representem significativos impactos sociais adversos.

5 - Promover o consumo sustentável de recursos naturais, e de materiais deles derivados, nos processos internos.

6 - Informar, sensibilizar e engajar continuamente as partes interessadas nas políticas e práticas de sustentabilidade da instituição.

7. Promover a harmonização de procedimentos, cooperação e integração de esforços entre as organizações signatárias na implementação destes Princípios, como adotar mecanismo de governança, propor melhorias no processo e acompanhar sua evolução.

Gisele Teixeira
Fonte: MMA - Ministério do Meio Ambiente

Entrevista: "Não podemos ficar falando de milhões de reais para a Amazônia, temos que falar em bilhões"

No dia 10 de julho o Ministério do Meio Ambiente (MMA) perdeu mais um aliado na luta contra o desmatamento da Amazônia, o diretor do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento, André Lima, que enviou uma carta de demissão ao ministro do Meio Ambiente Carlos Minc.

André Lima foi quem coordenou as medidas referentes aos 36 municípios responsáveis por 50% do desmatamento realizado na região. Ele faz questão de deixar claras as razões de sua saída, listando de forma objetiva em sua carta a inconformidade com a ida a Noruega do ministro Mangabeira para discutir o fundo idealizado pelo MMA, assim como o adiamento da divulgação dos dados do sistema DETER do INPE.

Em entrevista exclusiva ao site Amazônia, Lima faz um balanço do tempo que coordenou as ações, relatando as conquistas e entraves, além de sugerir ressaltar a importância para os incentivos econômicos para a região. Veja abaixo:

Gostaria que você fizesse um balanço geral das suas ações no ministério. Quais foram os principais avanços e dificuldades como diretor de Articulação de Ações da Amazônia do Ministério de Meio Ambiente?
Eu assumi uma diretoria que é nova e, portanto, teve todo um trabalho de discussão sobre qual a função e as possibilidades de ação. Mas eu diria que bem objetivamente, em termos de resultado, o meu balanço é positivo.

Nós conseguimos em um curto espaço de tempo estabelecer uma estratégia inovadora, diferente, ousada e também em certa medida realista para enfrentar um problema cuja natureza remonta há anos e de uma magnitude considerável. Nós conseguimos desenhar uma estratégia, que se for bem avaliada, monitorada e fortalecida poderá ajudar a reverter o quadro do desmatamento da Amazônia.

Como eu acho que em alguma medida já está ajudando. Basta ver que os próprios dados do Inpe [Instituto Nacional de Pesquisa Espacial] demonstram que nos municípios que são foco dessa nossa estratégia o desmatamento em maio e junho já caiu mais de 50% em comparação com o mesmo período do ano passado.

Nós desenhamos uma estratégia calçada na lógica de que temos que trabalhar com foco em áreas prioritárias. Parte de um princípio de que nós não podemos, nós não temos condições, o estado hoje, seja governo federal, seja governo federal com estados não tem condição de atuar com a mesma energia, com a mesma força em todo o arco do desmatamento.

A partir dessa premissa de atuar com foco em áreas prioritárias nós conseguimos desenvolver algumas ações que não são novidades do ponto de vista conceitual, mas são novidades do ponto de vista de implementação real. Quer dizer, recadastramento de imóveis rurais, embargo do uso de áreas devastadas ilegalmente, lista pública de imóveis que desmatam ilegalmente, limitação de crédito pra quem está ilegal na Amazônia e responsabilidade compartilhada da cadeia produtiva.

A pessoa que te substitui dará continuidade ao trabalho com a mesma metodologia?
Vai dar continuidade e tem que ser fortalecido, mas tem uma lacuna importante, porque um dos motivos da minha saída é que o fato de que a agenda de fomento, a agenda de investimentos econômicos, de incentivos produtivos voltados para o desenvolvimento sustentável ainda está muito aquém do necessário. Então continuar fazendo o que vem sendo feito é importante, mas é pouco.

Quem está assumindo meu lugar, que é uma pessoa extremamente competente, tem a confiança da secretária executiva e já está no ministério do meio ambiente há praticamente 10 anos. Ele vai ter condição de dar seguimento ao que vinha sendo feito, mas o importante, sobretudo, não é tanto que o departamento de políticas de combate ao desmatamento seja fortalecido, mas que a política de investimentos produtivos para a região Amazônica esteja efetivamente pautada, que priorize ações econômicas compatíveis com esse objetivo de valorização da floresta e redução do desmatamento.

Isso está um pouco além das atribuições desse departamento e é, no meu sentimento, o que ainda precisa ser melhor equacionado na relação do ministério do meio ambiente com outros ministérios e na própria ênfase e prioridade que a casa civil e a presidência da republica está dando para a região. Acho que esse é o grande desafio. Na minha visão ainda tem muito a ser feito.

Além da questão orçamentária, quais outros entraves dificultaram as ações dentro do Ministério?
Acho que dentro do MMA eu não tive entrave, pelo contrario, nós tivemos um espaço muito fértil e amplo para propor novidades e implementá-las. Ocorre que na verdade não se trata de limitações internas do MMA, eu acho que são limitações no âmbito do peso político que o ministério do meio ambiente tem na conjuntura, na orquestra do governo federal como um todo. Quer dizer, falta um pouco mais de sustentabilidade no DNA de alguns outros ministérios importantes que são e serão decisivos pra essa virada de jogo na Amazônia. Eu diria que principalmente o Ministério da Agricultura e acho que o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comercio também. Temos que ter uma contribuição mais real, mais forte, mais ativa. Portanto, são lacunas que eu vejo, não são gargalos, são lacunas que precisam ser trabalhadas.

Em termos de gargalos acho que existe um desafio que é de caráter institucional, porque tanto no que diz respeito ao controle ambiental e a gestão ambiental, nós temos um desafio enorme que é o de fortalecer as estruturas dos órgãos competentes como Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], Instituto Chico Mendes (IMCbio), Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e os órgãos estaduais de meio ambiente.

Então eu diria que do ponto de vista dos gargalos também não está limitado ao MMA, a potencialização e o fortalecimento de alguns órgãos institucionais como o INCRA [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária], Ibama, IMCbio, SFB e os órgãos estaduais de meio ambiente é um desafio muito sério. E isso não se faz a curto prazo é uma coisa que demanda um projeto e um debate político porque também envolve mudanças de rumo.

Você acha que o próprio Governo Federal não se confunde um pouco na hora de atribuir funções? Como, por exemplo, passar a coordenação do Plano Amazônia Sustentável (PAS) para outro órgão que não o MMA?
Eu acho que esse é um aspecto mais de conjuntura política que dificulta a superação desses desafios. Porque não tenho nada contra a coordenação do PAS estar sob a gestão do ministro Mangabeira Unger, o problema é que as coisas não ficam claras: o que compete à área ambiental coordenar ou operar e o que compete à coordenadoria de assuntos estratégicos?

O PAS é um plano mais amplo, com diretrizes estratégicas e que deve organizar e pautar planos operacionais e as ações dos diferentes ministérios setoriais. Um desses é o Plano de Combate ao Desmatamento da Amazônia que tem ações de controle ambiental, de ordenamento territorial e de fomento ao desenvolvimento sustentável, então não pode haver confusão de gestão. Fica ambíguo, fica frouxa a condução das ações.

Foi possível incorporar o Pacto Nacional pela Valorização da Floresta e pelo Fim do Desmatamento na Amazônia (Desmatamento Zero)? Na sua opinião, ainda é possível reduzir a zero o desmatamento até 2015?
Eu acho que ainda não foi. Ele foi apresentado, foi lançado no ano passado no Congresso Nacional, já com alguns atores envolvidos, mas o que houve é que existe uma contribuição do governo federal que caminha dentro dessa perspectiva de valorização da floresta e redução do desmatamento. A contribuição do governo federal vem sendo o plano de prevenção e combate ao desmatamento na Amazônia, mas daí a dizer que o governo federal incorporou o pacto na sua política ainda tem uma distancia.

E essa distancia se justifica pela necessidade da sociedade ampliar um pouco mais o espectro de aliança e de adesões a essa proposta do pacto. Acho que esse é o primeiro desafio: ampliar o leque de aliados e políticos de peso junto a outros setores econômicos, sociais e acadêmicos ao pacto. Acho que esse é um desafio que está posto, para o pacto ganhar musculatura e poder político de influência ao poder federal.

E acho que um outro componente que também é um desafio para o pacto é o desenvolvimento. Já foram feitos alguns estudos que já apontam para algumas soluções, mas acho que é necessário que a gente trabalhe um pouco mais as experiências piloto, já que ele fala, por exemplo, nas questões das certificações, regularização produtiva, da responsabilidade da cadeia produtiva e dos mecanismos de remuneração por serviços ambientais. Então é importante que esses instrumentos que dão vida e concretude aos princípios do pacto, que eles sejam mais difundidos e testados.

Algumas formulações do pacto foram recepcionadas, como, por exemplo, o fundo Amazônia. É possível ver que o fundo Amazônia tem total conexão e relação com a proposta do pacto, porque o fundo hospedado pelo BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], feita pelo pacto para que o BNDES hospedasse, que esse fundo possa operar a partir de resultados de redução efetiva de desmatamento.

Eu acho que o pacto rendeu alguns frutos, mas ele tem ainda um potencial ainda muito grande e que deve ser explorado. O pacto não precisa se resumir aos estados da Amazônia, ele pode ter aliados fora da região Amazônica com papeis importantes e de apoio e de ações concretas que caminham no sentindo da realização do pacto.

Qual foi o motivo da sua saída do ministério? E também na sua carta....
Olha, os motivos estão na carta...
[Leia a carta na íntegra]

O que você quis dizer com "ambigüidade" do governo em relação ao desmatamento, na sua carta de saída?
Ambigüidade porque não adianta a gente ter força total nas ações de controle [do desmatamento] se não temos um investimento produtivo na escala que o problema demanda. Não podemos ficar falando de milhões de reais para a Amazônia, temos que falar em bilhões. Não podemos nos contentar com um fundo Amazônia que vai receber 100 milhões, 900 milhões, precisamos falar de investimento de 3, 4, 5 bilhões de reais por ano. Não é por década, é por ano! Aí que está a ambigüidade.

Nós conseguimos avançar, por exemplo, em um decreto assinado pelo presidente da republica que estabelece regras rigorosas, restringe o crédito para quem está ilegal, expõe publicamente os infratores ambientais, responsabiliza a cadeia produtiva, expõe os municípios responsáveis pela maior parte do desmatamento, mas ao mesmo tempo nós não temos nesse mesmo núcleo de governo ações concretas de destinar recursos para políticas efetivamente sustentáveis em escala.

Nós não podemos esperar mais 10 anos para que esse investimento e essa lógica e orientação para o investimento da região aconteça. Precisamos trabalhar oferecendo recursos que possam trazer efetivamente esses fatores que pela própria omissão do estado se instalaram na região, como a pecuária, as atividades madeireiras, do carvão e a própria reforma agrária feita na região.

É possível trabalhar meia dúzia de setores econômicos com incentivos positivos, nos já estamos no limite das proibições e acho que agora precisamos trabalhar os incentivos econômicos. E aí quando você chega nesse debate a coisa não flui. Eu acho que esse é o nosso desafio e está um pouco além, não é o MMA que vai resolver, demanda um poder que cabe hoje ao presidente da republica.

Fonte: Amazonia.org.br
Link: http://www.amazonia.org.br