Crise Financeira Mundial: Entrevista com István Mészàros

Mészàros faz a leitura da atual crise financeira mundial sob a ótica do materialismo marxiano. A entrevista foi enviada a mim pelo companheiro Lino Garcia Borges, lá de Brasília. Aproveitem!

Em 1971 István Mészàros ganhou o Prêmio Deutscher pelo seu livro A Teoria da Alienação em Marx. Em janeiro deste ano, ele conversou com Judith Orr e Patrick Ward, da Socialist Review, sobre a atual crise econômica.

Socialist Review - A classe dominante sempre é surpreendida por crises econômicas e fala delas como fossem aberrações. Por que você acha que as crises são inerentes ao capitalismo?

István Mészàros - Eu li recentemente Edmund Phelps, que ganhou o Prêmio Nobel de Economia, em 2006. Phelps é um tipo de neokeynesiano. Ele estava, é claro, glorificando o capitalismo e apresentando os problemas atuais como apenas um contratempo, dizendo que "tudo o que devemos fazer é trazer de volta as idéias keynesianas e a regulação."

John Maynard Keynes acreditava que o capitalismo era ideal, mas queria regulação. Phelps estava reproduzindo a idéia grotesca de que o sistema é como um compositor musical. Ele pode ter alguns dias de folga nos quais não pode produzir tão bem, mas se você olhar no todo verá que ele é maravilhoso! Pense apenas em Mozart - ele deve ter tido o velho e esquisito dia ruim.

Assim é o capitalismo em crise, como dias ruins de Mozart. Quem acredita nisso deveria ter sua cabeça examinada. Mas, no lugar de ter sua cabeça examinada, ele ganhou um prêmio.

Se nossos adversários têm esse nível de pensamento - o qual tem sido demonstrado, agora, ao longo de um período de 50 anos, não é apenas um escorregão acidental de economista vencedor de prêmio - poderíamos dizer, "alegre-se, esse é o nível baixo do nosso adversário". Mas com esse tipo de concepção você termina no desastre de que temos experiência todos os dias. Nós afundamos numa dívida astronômica. As dívidas reais neste país (Inglaterra) devem ser contadas em trilhões.

Mas o ponto importante é que eles vêm praticando orgias financeiras como resultado de uma crise estrutural do sistema produtivo. Não é um acidente que a moeda tenha inundado de modo tão adventista o setor financeiro. A acumulação de capital não poderia funcionar adequadamente no âmbito da economia produtiva.

Agora estamos falando da crise estrutural do sistema. Ela se estende por toda parte e viola nossa relação com a natureza, minando as condições fundamentais da sobrevivência humana. Por exemplo, de tempos em tempos anunciam algumas metas para diminuir a poluição. Temos até um ministro da energia e da mudança climática, que na verdade é um ministro do "lero lero", porque nada faz além de anunciar uma meta. Só que essa meta nunca é sequer aproximada, quanto mais atingida. Isso é uma parte integral da crise estrutural do sistema e só soluções estruturais podem nos tirar desta situação terrível.

SR - Você descreveu os EUA como levando a cabo um imperialismo de cartão de crédito. O que você quer dizer com isso?

IM - Eu lembro do senador norte-americano George McGovern na guerra do Vietnã. Ele disse que os EUA tinham fugido da guerra do Vietnã num cartão de crédito. O recente endividamento dos EUA está azedando agora. Esse tipo de economia só avança enquanto o resto do mundo pode sustentar sua dívida.

Os EUA estão numa posição única porque têm sido o país dominante desde o acordo de Bretton Woods. É uma fantasia que uma solução neokeynesiana e um novo Bretton Woods resolveriam qualquer dos problemas dos dias atuais. A dominação dos EUA que Bretton Woods formalizou imediatamente depois da Segunda Guerra era realista economicamente. A economia norte-americana estava numa posição muito mais poderosa do que qualquer outra economia do mundo. Ela estabeleceu todas as instituições econômicas internacionais vitais com base no privilégio dos EUA. O privilégio do dólar, o privilégio aproveitado pelo Fundo Monetário Internacional, pelas organizações comerciais, pelo Banco Mundial, todos completamente sob a dominação dos EUA, e ainda permanece assim hoje.

Não se pode fazer de conta que isso não existe. Você não pode fantasiar reformas e regulações leves aqui e acolá. Imaginar que Barack Obama vai abandonar a posição dominante de que os EUA dispõe, nesse sentido - apoiada pela dominação militar - é um erro.

SR - Karl Marx chamou a classe dominante de "bando de irmãos guerreiros". Você acha que a classe dominante vai trabalhar junta, internacionalmente, para encontrar uma solução?

IM - No passado o imperialismo envolveu muitos atores dominantes que asseguraram seus interesses mesmo às custas de duas horrendas guerras mundiais no século XX. Guerras parciais, não importa o quão horrendas são, não podem ser comparadas ao realinhament o do poder e da economia que seria produzido por uma nova guerra mundial.

Mas imaginar uma nova guerra mundial é impossível. É claro que ainda há alguns lunáticos no campo militar que não negariam essa possibilidade. Mas isso significaria a destruição total da humanidade.

Temos de pensar as implicações disso para o sistema capitalista. Era uma lei fundamental do sistema que se uma força não pudesse ser assegurada pela dominação econômica você recorreria à guerra.

O imperialismo global hegemônico tem sido conquistado e operado com bastante sucesso desde a Segunda Guerra Mundial. Mas esse tipo de sistema é permanente? É concebível que nele não surjam contradições, no futuro?

Algumas pistas vêm sendo dadas pela China de que esse tipo de dominação econômica não pode avançar indefinidamente. A China não será capaz de seguir financiando isso. As implicações e consequências para a China já são bastante significantes. Deng Xiaoping uma vez disse que a cor do gato - seja ele capitalista ou socialista - não importa, desde que ele pegue o rato. Mas e se, no lugar da caçada feliz do rato se termine numa horrenda infestação de ratos de desemprego massivo? Isso está acontecendo agora na China.

Essas coisas são inerentes nas contradições e antagonismos do sistema capitalista. Portanto, temos de pensar em resolvê-los de uma maneira radicalmente diferente, e a única maneira é uma genuína transformação socialista do sistema.

SR - Não há em parte alguma do mundo econômico desacoplamento dessa situação?

IM- Impossível! A globalização é uma condição necessária do desenvolvimento humano. Desde que o sistema capitalista se tornou claramente visível Marx teorizou isso. Martin Wolf, do Financial Times tem reclamado de que há muitos pequenos, insignificantes estados que causam problemas. Ele arg umenta que seria preciso uma "integração jurisdicional", em outras palavras, uma completa integração imperialista - um conceito fantasia. Trata-se de uma expressão das contradições e antagonismos insolúveis da globalização capitalista. A globalização é uma necessidade, mas a forma em que é exequível e sustentável é a de uma globalização socialista, com base nos princípios socialistas da igualdade substantiva.

Ainda que não haja desacoplamento na história do mundo, é concebível que isso não signifique que em toda fase, em todas as partes do mundo, haja uniformidade. Muitas coisas diferentes estão se desenvolvendo na América Latina, em comparação com a Europa, para não mencionar o que eu já assinalei sobre a China, o Sudeste Asiático e o Japão, que está mergulhado em problemas mais profundos.

Vamos pensar no que aconteceu há pouco tempo. Quantos milagres tivemos no período do pós-guerra? O Milagre Alemão, o Milagre Brasileiro, o Milagre Japonês, o Milagre dos cinco Tigres Asiáticos? Engraçado que todos esses milagres tenham se convertido na mais terrível realidade prosaica. O denominador comum de todas essas realidades é o endividamento desastroso e a fraude.

Um dirigente de um fundo hedge foi supostamente envolvido numa farsa envolvendo 50 bilhões de dólares. A General Motors e outras estavam pedindo ao governo norte-americano somente 14 bilhões de dólares. Que modesto! Eles deveriam ter dado 100 bilhões. Se um fundo hedge capitalista pode organizar uma suposta fraude de 50 bilhões, eles devem chegar a todos os fundos possíveis.

Um sistema que opera nesse modo moralmente podre não pode provavelmente sobreviver, porque é incontrolável. As pessoas chegam a admitir que não sabem como isso funciona. A solução não é desesperar-se, mas controlá-lo em nome da responsabilidade social e de uma radical transformação da sociedade.

SR - A tendência inerente do capitalismo é exigir dos trabalhadores o máximo possível, e isso é claramente o que os governos estão tentando fazer na Grã Bretanha e nos EUA.

IM - A única coisa que eles podem fazer é advogar pelos [cortes] dos salários dos trabalhadores. A razão principal pela qual o Senado recusou a injetar 14 bilhões de dólares nas três maiores companhias de automóveis é que não puderam obter acordo sobre a drástica redução dos salários. Pense no efeito disso e nos tipos de obrigações que esses trabalhadores têm - por exemplo, repagando pesadas hipotecas. Pedir-lhes que simplesmente passem a receber metade de seus salários geraria outros tipos de problemas na economia - de novo, a contradição.

Capital e contradições são inseparáveis. Temos de ir além das manifestações superficiais dessas contradições, [às] suas raízes. Você consegue manipulá-las aqui e ali, mas elas voltarão como uma vingança. Contradições não podem ser jogadas para debaixo do tapete indefinidamente, porque o carpete, agora, está se tornando uma montanha.

SR - Você estudou com Georg Lukács, um marxista que retomou o período da Revolução Russa e foi além.

IM - Eu trabalhei com Lukács sete anos, antes de deixar a Hungria em 1956 e nos tornamos amigos muito próximos até a sua morte, em 1971. Sempre nos olhamos nos olhos - é por isso que eu queria estudar com ele. Então aconteceu que quando eu cheguei para estudar com ele, ele estava sendo feroz e abertamente atacado, em público. Eu não aguentei aquilo e o defendi, o que levou a todos os tipos de complicações. Logo que deixei a Hungria, fui designado sucessor, na universidade, ensinando estética. A razão pela qual deixei o país foi precisamente porque estava convencido de que o que estava acontecendo era uma variedade de problemas muito fundamentais que o sistema não poderia resolver.

Eu tentei formular e examinar esses problemas em meus livros, desde então. Em particular em "A Teoria da Alienação em Marx" e "Para Além do Capital" (*). Lukács costumava dizer, com bastante razão, que sem estratégia não se pode ter tática. Sem uma perspectiva estratégica desses problemas você não pode ter soluções do dia-a-dia. Então eu tentei analisar esses problemas consistentemente, porque eles não podem ser simplesmente tratados no nível de um artigo que apenas relata o que está acontecendo hoje, ainda que haja uma grande tentação de fazê-lo. No lugar disso, deve ser apresentada uma perspectiva histórica. Eu venho publicando desde que meu primeiro ensaio justamente substancial foi publicado, em 1950, num periódico literário na Hungria e eu tenho trabalhado tanto como posso, desde então. À medida de nossos modestos meios, damos nossa contribuição em direção da mudança. Isso é o que tenho tentado fazer ao longo de toda minha vida.

SR- O que você pensa das possibilidades de mudança neste momento?

IM - Os socialistas são os últimos a minimizar as dificuldades da solução. Os apologistas do capital, sejam eles neokeynesianos ou o que quer que sejam, podem produzir todos os tipos de soluções simplistas. Eu não penso que podemos considerar a crise atual simplesmente da maneira que o fizemos no passado. A crise atual é profunda. O diretor substituto do Banco da Inglaterra admitiu que esta é a maior crise econômica na história da humanidade. Eu apenas acrescentaria que esta não é apenas a maior crise na história humana, mas a maior crise em todos os sentidos. Crises econômicas não podem ser separadas do resto do sistema.

A fraude e a dominação do capital e a exploração da classe trabalhadora não podem continuar para sempre. Os produtores não podem ser postos constantemente e para semp re sob controle. Marx argumenta que os capitalistas são simplesmente personificações do capital. Não são agentes livres; estão executando imperativos do sistema. Então, o problema da humanidade não é simplesmente vencer um bando de capitalistas. Pôr simplesmente um tipo de personificação do capital no lugar do outro levaria ao mesmo desastre e cedo ou tarde terminaríamos com a restauração do capitalismo.

Os problemas que a sociedade está enfrentando não surgiram apenas nos últimos anos. Cedo ou tarde isso tem de ser resolvido e não, como o vencedor do Prêmio Nobel deve fantasiar, no interior da estrutura do sistema. A única solução possível é encontrar a reprodução social com base no controle dos produtores. Essa sempre foi a idéia do socialismo.

Nós alcançamos os limites históricos da capacidade do capital controlar a sociedade. Eu não quero dizer apenas bancos e instituições financeiras, ainda que eles não possam con trolá-las, mas o resto. Quando as coisas dão errado ninguém é responsável. De tempos em tempos os políticos dizem: "Eu aceito total responsabilidade", e o que acontece? Eles são glorificados. A única alternativa exequível é a classe trabalhadora, que é a produtora de tudo o que é necessário em nossa vida. Por que eles não deveriam controlar o que produzem? Eu sempre enfatizei em todos os livros que dizer não é relativamente fácil, mas temos de encontrar a dimensão positiva.

István Mészàros é o autor do recentemente publicado "The challenge and burden of Historical Time", "Os Desafios e o Fardo do Tempo Histórico", publicado no Brasil pela Boitempo Editorial, 2007.

Tradução de Fabiana Peixoto

Fonte: http://www.raulmarcelo.com.br/portal/

Marina Silva confronta MP para a Amazônia

Ex-ministra do Meio Ambiente (de 2003 a maio de 2008), a senadora Marina Silva (PT-AC) quer reduzir no Congresso o tamanho das áreas que o governo Lula pretende legalizar na Amazônia.

Segundo a senadora, a Medida Provisória (MP), assinada pelo presidente no encontro nacional com prefeitos na semana passada, permite legalizar ocupações na Amazônia feitas por grileiros associados à violência e ao desmatamento.

Lula incluiu a MP no chamado "pacote de bondades" a prefeitos. A meta do governo é atingir 436 municípios da Amazônia. A MP prevê regularização de 296,8 mil áreas, cada uma com até 1.500 hectares (nove vezes o tamanho do parque Ibirapuera em São Paulo).

Na terça-feira, a senadora apresentou emenda à MP para reduzir o limite de 1.500 para 400 hectares. Na prática, a emenda de Marina exclui a regularização de 13.218 áreas. O Ministério do Desenvolvimento Agrário informa ainda não saber o tamanho somado dessas propriedades.

Ainda na MP, Lula dispensou a necessidade de que seja feita uma vistoria prévia para a regularização de até 400 hectares. O governo alega que é inviável mandar um funcionário a cada área para fazer vistorias, bastaria o georreferenciamento, ou seja, a elaboração de um mapa preciso por uma empresa contratada. Marina quer, no entanto, vistoria como exigência para a legalização de propriedades entre 101 e 400 hectares.

A intenção da ex-ministra é verificar se os posseiros já exploravam as áreas antes de dezembro de 2004, como prevê a MP, e de forma pacífica. "Sem esses requisitos, corremos o risco de legalizar grilagens e não regularizar ocupações", diz a assessoria da senadora.

Em outro ponto da MP, o governo define que não haverá licitação para vender a posseiros áreas da União de 101 a 1.500 hectares. A senadora quer a dispensa de licitação só para áreas de 101 a 400 hectares.

"É um grande problema estabelecer o preço da terra na Amazônia, onde o mercado [imobiliário] é em grande medida ilegal com contratos de gaveta e escrituras falsificadas", diz a assessoria de Marina. A licitação, segundo a senadora, resolveria o problema.

Procurado, o ministério não se manifestou sobre as propostas. O governo diz que a MP visa concluir em 120 dias processos que demoram até cinco anos e travam a regularização fundiária. A meta é legalizar 67,4 milhões de hectares, ou quase três vezes a cidade de São Paulo.

Além de Marina, a Comissão Pastoral da Terra na Amazônia também critica a MP. Para o coordenador João Batista, de Marabá (PA), a regularização fundiária de áreas com até 1.500 hectares favorece grandes grileiros de terras.

Fonte: HUDSON CORRÊA, da Folha de S.Paulo - em Brasília

Matéria indicada por Regina Moniz - RJ

Relatório da ONU revela que desmatamento na Amazônia pode conduzir o bioma à savanização ainda neste século

Ontem, 18 de fevereiro, durante o 24° encontro do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - Pnuma, que tá rolando em Nairóbi, Quênia, até sexta-feira, foi publicado pelo órgão um relatório sobre o desmatamento na Amazônia, afirmando que pelo menos 26 espécies conhecidas de animais e plantas foram extintas, acrescentando, ainda, que outras 644 estão em risco.

O período analisado é de 2000 a 2005 e considera dados do desmatamento e a demanda de mercado por produtos da floresta.

O estudo registra que neste período a floresta perdeu cerca de 857 milhões de quilômetros quadrados, ou seja, 17% de sua vegetação original, uma área pouco menor que a Venezuela.

O relatório destaca diferentes fatores para o aumento do desmatamento, divididos em internos, desencadeados pelo próprio país que abriga a floresta, e externos, relativos a outros fatores ambientais.

Quanto aos fatores internos, o destaque fica por conta do crescimento urbano da região amazônica. O documento afirma que em quatro dos nove países estudados, mais de 50% da população amazônica está alocada em áreas urbanas. E mostra que o crescimento das populações da região, em todos os países que abrigam o Bioma, supera a média nacional de cada um dos Estados.

Quanto aos fatores externos, o destaque é para o avanço do aquecimento global, colocando-o como principal causa para o desbalanceamento do regime de chuvas na região, prevendo uma savanização de 60% do território da floresta ainda para o século XXI.

No que tange à economia, além dos dados relativos ao desmatamento e preservação da floresta, o relatório faz uma análise aprofundada dos fatores socioeconômicos de produção na região e como eles poderiam estar combinados com a conservação. Segundo o documento, uma redução de 5% nas taxas de desmatamento durante 30 anos poderia render até U$ 6,5 bilhões para os países que abrigam a floresta.

E ainda sobre esta questão, o Pnuma traz dados que revelam a inviabilidade da manutenção do atual sistema de exploração da floresta em desarmonia com a preservação de seus recursos (o correto seria conservação). Se o atual sistema produtivo perdurar, o documento afirma que pode representar a perda de 55% de toda a cobertura vegetal da Amazônia, sendo que 30% de área desmatada já seriam desorganizariam de maneira fatal o regime de chuvas na região.

Ao concluir, o relatório sugere políticas e metodologias para combater o avanço dos dados criticados por ele mesmo. Entre as medidas sugeridas está a melhoria das políticas governamentais com a alocação de mais recursos para o setor ambiental (pagamento por serviços ambientais aos Estados pertencentes ao Bioma), o aumento da presença do Estado na região e a elaboração de uma legislação ambiental mais racional que, segundo o relatório, exigiria plena participação da sociedade civil nessa construção.

AMAZÔNIA: Governadores querem pagamento por serviços ambienais

Boa Vista (RR) - Os governadores da Amazônia Legal querem que a região seja remunerada pela prestação de serviços ambientais. Os representantes dos nove estados que abrigam parte da maior floresta do mundo também pedem que a região receba financiamentos pelo seqüestro de carbono florestal, conforme estabelecido no Protocolo de Quioto.

As demandas dos governadores estão descritas em 21 pontos da Carta de Roraima, documento aprovado ao final do 4º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, realizado nesta semana, em Boa Vista.

A carta trata também da regularização de terras nas áreas rurais. Os governadores manifestaram apoio à Medida Provisória nº 458, publicada no último dia 11, que dispõe sobre a regularização fundiária de posses e ocupações em terras da União.

"O tom dos fóruns tem sido conciliador", disse o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi. Para ele, há consenso em torno da necessidade de regularizar as propriedades rurais. “É preciso imputar responsabilidades que o Estado não consegue estabelecer quando quem ocupa as terras está na condição de posseiro”, defende.

“A base da questão amazônica é fundiária”, concorda o governador do Amazonas, Eduardo Braga, para quem a propriedade vai viabilizar a adoção de outras iniciativas, como a política ambiental.

Para o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Daniel Maia, o consenso se dá por uma mudança de entendimento da questão fundiária. “Antes a terra ou era da União ou do estado e havia uma visão patrimonialista, de que não podia passar para ninguém. A regularização virou política pública, agora há uma visão mais desenvolvimentista e sustentável”, observa.

Para fazer a regularização fundiária, os governadores esperam financiamento e suporte técnico da União para agilizar e concluir os estudos de zoneamento ecológico e econômico, que delimita áreas de preservação e as destinadas a atividades produtivas. Até agora, apenas Acre e Rondônia aprovaram seus zoneamentos.

Os estados amazônicos também querem recursos para financiar a recuperação de áreas degradadas. O governo federal apresentou durante o fórum a proposta de estimular, com repasse de impostos e subsídios, o plantio em áreas degradadas de Cerrado existentes na região.

Os governadores também reivindicam que o licenciamento de projetos de infra-estrutura seja feito preferencialmente pelos órgãos estaduais de meio ambiente e querem que as unidades da federação sejam consultadas quanto à decisão de autorizar ou restringir o plantio de cana-de-açúcar e outras espécies para a produção de biocombustíveis.

Entre as demandas dos estados da Amazônia, também há o pedido de que seja incluíndo no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a construção, recuperação e conservação de estradas vicinais. O secretário executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, assegura que essas estradas não servirão como “espinhas de peixe” para alimentar ações de desmatamento e que o governo não construirá estradas que tenham “efeito predador” e sirvam para exploração ilegal de madeira e grilagem de terra. Além disso, criará unidades de conservação.

Os governadores destacaram no evento que querem incrementar a aviação regional e o uso de rios para a navegação, com a construção das eclusas de Estreito e Lajeado, no Rio Tocantins.

Fonte: Radiobrás

Link: http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=300888

• Integra da Carta de Roraima, redigida e publicada no IV Fórum de Governadores da Amazônia Legal

Nós, Governadores dos Estados que compõem a Amazônia Legal - Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins -, reunidos em Boa Vista, capital do Estado de Roraima, cientes de nossas responsabilidades e comprometidos com os destinos soberanos de nossa região, destacamos a importância de:

1. Considerar que a MP nº 458, de 10 de fevereiro de 2009, representa avanços no processo de regularização fundiária na Amazônia Legal, necessitando de adequações da norma em tramitação no Congresso Nacional e aprimoramentos, na sua regulamentação, com a efetiva participação dos Estados;

2. Contemplar no projeto de conversão da Medida Provisória nº. 458 mecanismos facilitadores para registro de títulos definitivos de até quatro módulos rurais junto aos cartórios de registro de imóveis;

3. Estabelecer cooperação técnica e financeira entre os Estados e a União, para conclusão dos Zoneamentos Ecológico-Econômicos (ZEEs) de todos os estados da Amazônia Legal, até dezembro de 2009;

4. Definir entre os Estados e a União um programa de financiamento para recuperação de áreas públicas degradadas;

5. Apoiar e incentivar as cadeias produtivas do extrativismo na Amazônia em novas bases tecnológicas, como estratégia de inclusão social e econômica das populações tradicionais;

6. Reafirmar a necessidade de elaborar e implementar uma política de pagamento de serviços ambientais para a Amazônia Legal;

7. Reiterar a urgência de tramitação no Congresso Nacional do Projeto de Lei FPE-VERDE, incluindo audiência dos Governadores com o Presidente da Câmara dos Deputados;

8. Acelerar os processos para viabilizar o licenciamento dos empreendimentos em infra-estrutura na Amazônia Legal e que a responsabilidade da emissão das licenças ambientais seja preferencialmente de competência das autoridades ambientais dos Estados;

9. Implantar, considerando a possibilidade de inclusão no âmbito do PAC, um amplo Programa de Construção Recuperação e Conservação de Estradas Vicinais com a participação das três esferas do governo;

10. Apoiar a proposta da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República – SAE e do Ministério da Defesa para a reestruturação da Aviação na Amazônia;

11. Agilizar os procedimentos de instalação das Superintendências Regionais do DNIT em Roraima, Acre e Amapá;

12. Acelerar, no Congresso Nacional, a tramitação da PEC nº 315/2008 que trata da cobrança de ICMS na geração, transmissão e distribuição de energia;

13. Apoiar a criação, pelo Ministério da Integração Nacional - MI, da Mesorregião do Gurupi, composta por municípios dos Estados do Maranhão e do Pará;

14. Compensar os Estados da Amazônia Legal com recursos federais, especialmente aqueles contingenciados no Orçamento, a exemplo da SUFRAMA e os relativos as obras do PAC, em função da crise macroeconômica;

15. Acelerar a criação e implantação de Zonas de Integração e Desenvolvimento Fronteiriço;

16. Propor, na revisão do Código Florestal, a formação de reserva legal em bloco;

17. Apoiar a proposta de Transporte Hidroviário da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, incluindo, entretanto, a construção das eclusas de Estreito e Lajeado no Rio Tocantins e considerar a possibilidade de incluir a hidrovia do rio Amazonas no Plano Nacional de Dragagem por sua importância estratégica;

18. Incluir na PEC/49-06, que trata da redução da Faixa de Fronteira para até 50 km, os Estados de Mato Grosso, Rondônia, Acre, Roraima, Amapá, Para e Amazonas;

19. Consultar os estados, antes da decisão e edição de qualquer medida legal que limite o plantio de cana-de-açúcar e/ou outras espécies vegetais para produção de biocombustíveis nos biomas Amazônia e Pantanal, para compatibilização com seus respectivos ZEEs;

20. Trabalhar com a Secretaria de Assuntos Estratégicos para construir uma posição comum brasileira com respeito a fontes de financiamento estrangeiro de iniciativas de desenvolvimento sustentável, que em nada comprometam o exercício incondicional da soberania brasileira sobre a Amazônia brasileira. Tais iniciativas devem figurar a inclusão do seqüestro de carbono florestal no mercado mundial de carbono previsto no Tratado de Kyoto. A inclusão deve ser feita de maneira ampla e eqüitativa para todas as microrregiões da Amazônia, sem distinguir entre áreas mais ou menos susceptíveis a desmatamento;

21. Reconhecer o empenho do Ministro Roberto Mangabeira Unger na condução do processo de regularização fundiária na Amazônia Legal e a firme decisão política do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva de discutir essa política com os Governadores e na sua implementação em parceria com os Estados e Municípios a luz da MP nº458/09.

Este ato se firma na busca do desenvolvimento da Amazônia para aqueles que nela vivem e com seu trabalho contribui para garantir sua soberania, como patrimônio dos brasileiros.

Governador José de Anchieta Júnior – Roraima
Governador Eduardo Braga - Amazonas
Vice-Governador Carlos César Correia de Messias – Acre
Vice-Governador Odair Santos Corrêa – Pará
Governador Antônio Waldez Góes da Silva – Amapá
Vice-Governador Luiz Carlos Porto – Maranhão
Governador Blairo Maggi – Mato Grosso
Governador Ivo Narciso Cassol – Rondônia
Governador Marcelo de Carvalho Miranda - Tocantins
Fonte: Portal Amazônia-GC

LIXO ESPACIAL: Restos de satélites ficarão no espaço por 10 mil anos, diz russo

Restos da colisão de satélites desta semana poderão girar em torno da Terra por até 10 mil anos, ameaçando muitos outros satélites em uma área já altamente ocupada, disse o chefe do Controle de Missão da Rússia.

Vladimir Solovyov afirmou que a colisão de terça-feira (11) entre um satélite militar russo desativado e um satélite da rede provada de comunicações Iridium ocorreu a cerca de 800 km de altitude, a faixa mais ocupada do espaço próximo à Terra.

"Oitocentos quilômetros é uma órbita muito popular, usada por satélites de rastreamento e de comunicações", disse ele a jornalistas. Solovyov afirmou que até os menores fragmentos representam um perigo para satélites feitos de materiais leves, porque viajam a altíssimas velocidades.

A maioria dos fragmentos concentra-se perto do curso da colisão, mas o general Alexander Yakushin, chefe do Estado-Maior das Forças Espaciais russas, alguns pedaços foram arremessados a outras órbitas, de 500 quilômetros a 1,3 mil quilômetros.

Militares americanos, e não a Nasa, já rastreiam 18 mil objetos em órbita, mas ninguém sabe quantos pedaços de lixo espacial foram gerados pela colisão desta semana, nem que tamanho podem ter.

David Wright, do setor de Segurança Global da União de Cientistas Preocupados, disse que a colisão possivelmente causou dezenas de milhares de partículas com mais de 1 centímetro, qualquer uma das quais pode danificar ou destruir outros satélites.

Em uma postagem no website da instituição, ele disse que as duas nuvens de destroços geradas pelo impacto vão se expandir com o tempo, gerando uma casca ao redor da Terra. ele comparou os destroços a "um tiro de escopeta que ameaça outros satélites".

Autoridades russas e americanas trocaram acusações quanto á responsabilidade pelo acidente. A porta-voz da Iridium, Elizabeth Mailander, disse que a empresa é capaz de desviar qualquer um de seus 65 satélites do caminho de uma colisão em potencial, se receber um aviso com antecedência suficiente. Nenhuma advertência foi feita na terça-feira, declarou.

Além disso, a companhia nunca agiu para reposicionar seus satélites porque os avisos nunca são precisos o bastante e há satélites demais para levar em conta. "O nosso estava onde deveria estar, e estava funcionando", disse ela, acrescentando que a empresa não entrou em contato com o governo russo.

Especialistas vão se reunir em Viena na próxima semana, num seminário das Nações Unidas para criar novas maneiras de evitar colisões, disse o gerente do programa de destroços orbitais da Nasa, Nicholas Johnson.

Há entre 800 e 1.000 satélites ativos em órbita, além de 17 mil destroços e satélites desativados, disse ele. O sistema de rastreamento das Forças Armadas americanas não tem recursos para advertir os operadores de satélite de cada possível colisão.

Um website privado, Socrates, oferece avaliação diária do risco de colisão entre satélites e a rede Iridium, com 65 aparelhos em órbita, frequentemente aparece nos dez mais. Mas o Iridium 33, destruído na terça, não estava na relação do dia.

Fonte: Estadão Online

Charles Darwin: Hoje comemoramos 200 anos de seu nascimento

"Dou graças a Deus e espero nunca mais visitar um país de escravos..."

CHARLES DARWIN

Charles Darwin nasceu em 12 de fevereiro de 1809 na cidade de Shrewshury na Inglaterra. Foi o quinto filho de uma família rica e sofisticada. Era neto de médico e filho de aristocrata.

Na infância, Darwin era uma criança carente e solitária, passava a maior parte do tempo colecionando objetos: conchas, selos, ovos de passarinho, minerais... Para Darwin aqueles objetos eram considerados troféus. Charles também passava grande parte do seu tempo ajudando seu irmão mais velho, Erasmus, que trabalhava com plantas. Desde muito cedo interessou por esse tipo de literatura.

Na adolescência, aos treze anos, passava muito tempo como assistente de Erasmus no laboratório de química que possuíam num galpão de sua casa.

Aos dezesseis anos foi mandado para a Universidade de Edinburgh estudar medicina, mas para a tristeza de seu pai, abandonou o curso em 1827. Logo depois começou estudar, por conta própria, história natural. Seu pai ficou preocupado em ver seu filho nesta situação e no mesmo ano foi mandado para a Universidade de Cambridge para estudar artes e posteriormente se tornar cavalheiro (à serviço de Deus). Em Cambridge conheceu duas pessoas: o geólogo Adam Sedgwick e o naturalista John Stevens Henslow. Seu amigo geólogo ensinou fazer uma analise de rochas, solos dentre outras coisas, e Henslow lhe ensinou a ser um observador meticuloso e cuidadoso em relação aos fenômenos naturais e a ser um colecionador de espécimes. Depois de formado , no ano de 1831, Darwin foi enviado a bordo de um navio inglês de investigação, o HMS Beagle, que partiu da Inglaterra com o objetivo de descrever a cartografia do mundo e os recursos naturais que poderiam ser aproveitados para posterior exploração, principalmente comercial. A jornada de Darwin a bordo do Beagle lhe deu a oportunidade de observar as diversas formações geológicas em diferentes continentes e ilhas ao longo do caminho, obtendo uma ampla variedade de fósseis e organismos vivos.

Naquela época, a maioria dos geólogos acreditava na teoria da catástrofe, na qual a terra teria experimentado uma sucessão de criaçõesde vida animal e vegetal, e que cadacriação havia sido fruto de uma catástrofe repentina. De acordo com essa teoria, a catástrofe mais recente foi o dilúvio universal, eliminou toda a vida exceto aquelas que se salvaram na arca de Noé. O resto estava visível somente como fósseis. Deste ponto de vista, as espécies foram criadas individualmente e imutáveis.

O ponto de vista dos catastrofistas, foi questionado pelo geólogo inglês Charles Lyell sobre os Princípios de Geologia (1830-33). Lyell sustentava que a superfície da terra estava sofrendo mudanças constantes, como resultado das forças naturais que operavam uniformemente durante longos períodos de tempo. As implicações biológicas da teoria de Lyell para Darwin eram bem evidentes: se a Terra tinha um história longa e contínua, e se a explicação dos eventos legíveis no registro geológico não demanda forças outras, além de fatores físicos, não teriam os organismos vivos uma história semelhante?

Charles Darwin explicou a evolução em seu livro "A Origem das Espécies" publicado em 1858. Vários fatores influenciaram Darwin a propor a sua teoria, como a viagem ao redor do Mundo, onde pôde observar a grande variabilidade de espécies, dando-lhe uma visão diferente da natureza e sugerindo-lhe idéias básicas sobre a evolução.

2 - A VIAGEM DO BEAGLE

27 de dezembro de 1831: saída de Devonport com o objetivo de vistoriar a Patagônia e a Terra do Fogo, explorar a costa do Chile, Peru e algumas ilhas do Pacífico e estabelecer uma cadeia de medições cronométricas ao redor do mundo.

06 de Janeiro: chegada a Tenerife – impedido de desembarcar pelo receio de contrair cólera.

16 de Janeiro de 1832: chegada a Porto Praia, em São Tiago, ilha principal do arquipélago de Cabo Verde.

16 de Fevereiro : avistam a uma pequena distância os rochedos de São Paulo ao atravessarem o Atlântico.

2.1 - Chegada ao Brasil

2.1.1 - Fernando de Noronha

20 de Fevereiro : Fernando de Noronha

Permaneceu por poucas horas, observando que a ilha era de constituição vulcânica, não de data recente, notou uma colina de forma cônica elevando 310 m de altura, com cume escarpado, e um lado projetadofora da base. A rocha monolética divide-se em colunas irregulares, teve a impressão de que ela teria sido propelida bruscamente para cima num estado semi-fluido.

2.1.2 - Bahia

29 Fevereiro: Pela 1ª vez se viu com a natureza no seio de uma floresta brasileira. Observou a diversidade da flora e da fauna num primeiro contato. Surpreendido por uma forte chuva concluiu que o verdor do solo é atribuído à chuva pois se as pancadas fossem como nos climas frios, a maior parte da água seria absorvida ou evaporada antes de chegar ao chão.

Ao longo de toda costa brasileira ( 2000 milhas ) onde quer que se encontre uma rocha sólida é de formação granítica. Levou em conta a opinião de geólogos que a área é constituída de materiais que acreditam ter se cristalizado quando submetidos ao calor da pressão.

Teria esse efeito sido produzido nas profundezas de um insondável oceano?

Teria sido o caso de um extrato primitivo que cobrisse a região e fosse subsequentemente removido ?

Alguma força poderia ter atuado conseguindo desnudar o granito ?

Observando um riacho que deságua no mar levantou discussão, relacionando com trabalho de Flumbolott sobre as diferentes colocações das superfícies das rochas.

Observou os hábitos de um peixe (Diodan antenatus) sua respiração, a absorção de água se baseando em sucção, a movimentação, e mecanismos de defesa, é capaz expelir uma secreção que não se sabe a natureza e utilidade.O animal era capaz de matar um tubarão quando engolido.

18 de março : Parte da Bahia – observou pelo caminho a presença de Trichadesmium erythracum, encontrada também sobre grandes áreas do Mar Vermelho e que produzia uma colocação vermelha pardacenta sobre a água.

Começou a fazer levantamentos sobre a coloração das águas e pensar no número incalculável de animais microscópicos existentes. Pôde ver na costa do Brasil uma delgada película oleosa refletindo cores à flor da água, que os marinheiros atribuíam a matérias em decomposição.

Levantou duas circunstâncias:

Que maneira os corpúsculos que formam faixas com margens tão nítidas se conservam em contiguidade?

Que causa pode influenciar na maior ou menor extensão das faixas ?

Levanta a hipótese dos corpúsculos serem gerados em certos lugares favoráveis e dali removidos pela ação do vento e da água, mas:

De onde teriam procedido os corpúsculos paternos seforam espalhados aleatoriamente?

2.1.3 - Rio de Janeiro

4 de abril a 5 de julho: Aceitou o convite para se hospedar em uma fazenda de um amigo em Cabo Frio.

8 de abril: Praia Grande (Niterói) e Baía de Guanabara. Observou a mata, clima quente, relevo, etc.

9 de abril: Passou por planície arenosa e estreita admirando aves (garças e graús) e plantas como orquídeas. Passou por um lugar onde a água do mar uma vez por ano invadia o lago e pensou quantas observações poderiam ser feitas nesse local. Abandonou a costa e penetrou na floresta observando árvores altas e de troncos claros comparando com as espécies existentes na Inglaterra. Observou também enormes formigueiros que causaram danos às pastagens.

14 de abril: Rio Macaé. Observou a riqueza dos solos, apesar que o cultivo era pouco em relação ao tamanho do país. Adentrou em mata logo após uma chuva observando a evaporação por toda floresta que formava densa neblina. Supôs que era devido a grande superfície de folhagens aquecida pelos raios solares.

18 de abril: Coletou insetos na mata. Observou que as árvores eram altas porém de pequeno diâmetro.

19 de abril: Comparou colibris com mariposa-esfinge achando hábitos e movimentos semelhantes. Elogiou o Brasil pela fertilidade de um clima que possibilitava grande diversidade de espécies. O que mais observou no Brasil foram os invertebrados, interessando-se por uma planária de terra seca sendo que conhecia organismos desse gênero habitantes de água. Encontrou 12 espécies no Hemisfério Sul. Manteve algumas espécies durante 2 meses alimentando-se de madeira podre. Pôde observar sua capacidade de regeneração quando seccionou transversalmente um dos animais. Descobriu sapos com vocalizações mais modestas que na Europa. Adentrando por uma mata nobre encontrou um fungo (Hymenophilus) que atraiu um Strongylus e comparou com uma situação semelhante com organismos encontrados na Inglaterra. Chegou à conclusão de que a introdução de espécies pode interromper essa ligação.

Durante sua permanência no Brasil reuniu uma grande coleção de insetos e anotou. Observou que as mariposas eram mais comuns em regiões temperadas. Quantos às borboletas estudou uma em particular que apresentou propriedades que lhe interessaram, como produzir um som de chocalho e a locomoção através de patas.

Começou a observar não mais o número de espécies diferentes mas o número de insetos individuais. A variedade entomológica lhe chamou a atenção para alguns fatos como a disputa pelo ambiente (predação, a lei do mais forte). Fez análises a respeito de comportamentos, alimentação e estratégias de ataque de vários insetos, como formigas, uma vespa atacando uma aranha e várias espécies de aranha.

5 de julho de 1832: sai do Brasil rumo a Montevidéo.

12 de agosto de 1836: passados quatro anos dando a volta pelo mundo, quando já voltavam com destino a ilha de Cabo Verde, ventos contrários o trouxeram de volta ao Brasil (Recife). No tempo que ficou em Pernambuco a única observação que fez foi o recife que forma o ancoradouro.

19 de agosto: deixa novamente o Brasil - "Dou graças a Deus e espero nunca mais visitar um país de escravos..."

02 de outubro: chega à Inglaterra (Falmouth), termina assim a viagem do Beagle.

Considerava que o cenário de partes da Europa provavelmente suplantava tudo quanto tivesse visto, fazendo exceção das zonas intertropicais, não podendo estabelecer comparações entre as duas classes. Entre as cenas que se achavam profundamente impressas em sua mente, nenhuma excedia a sublimidade das florestas primevas, não tocadas pela mão do homem, no Brasil, onde predominavam os poderes da vida...

3 - CONCLUSÃO

Após o regresso de Darwin à Inglaterra, ocorreram diversos jantares nos quais muitos geólogos naturalistas e curiosos queriam escutar suas fascinantes histórias. Darwin, após cinco anos no mar possuía um registro completo em seu diário. Além disso, ele enviou para casa muito mais coisas: cadernos de notas sobre geologia e zoologia e vários barris contendo suas coletas listadas em seus catálogos principais, como sendo 1529 espécies conservadas em álcool e 3907 peles, ossos e outros espécimes desidratados. Ele certamente acreditava que o trabalho estava por começar. Naquela época, Londres era invadida por uma série de discursos sobre a criação divina e Darwin discordava disso; ele queria mais e tinha um milhão de perguntas a serem respondidas. Para ele havia uma evolução natural das espécies, mas precisaria provar como e porquê. Esta viagem deu-lhe uma visão mais profunda da natureza e as inúmeras observações feitas sugeriram-lhe duas idéias básicas sobre a evolução : a idéia da variabilidade das espécies; a idéia de que as espécies atuaispodem ter tido antepassados comuns.

4 - CONSIDERAÇÕES

Em sua passagem pelo Brasil Darwin sugeriu a ocorrência de processos biológicos semelhantes em áreas geográficas e com seres vivos diferentes. Talvez seja o início de um processo de raciocínio que o tenha levado a elaboração da Teoria da Evolução, ou talvez, o início da coleta de dados comprobatórios dessa teoria. Preocupou-se com a alteração ecológica provocada pelo homem onde o equilíbrio biológico existente é rompido pela introdução de uma espécie nova.

5 - BIBLIOGRAFIA : Darwin, C., Viagem de um Naturalista ao Redor do Mundo - Vol.1, Nova edição, 1871.

Sites: http://www.uol.com.br/instanqua/info13.htm http://www.estado.com.br/jornal/suplem/viag/98/09/01/viag015.html http://www.jornalismo.cce.ufsc.br/darwin.html http://www.darwin.g12.br/diversos/biografiadarwin/biografia.htm

Link: http://www.icb.ufmg.br/lbem/aulas/grad/evol/darwin/darwinnobrasil.html

Declaração de Belém - Fórum Global sobre Turismo Sustentável

Durante o FSM, foi realizado o Fórum Global sobre Turismo Sustentável. Os grupos presentes publicaram a "Declaração de Belém" como mais uma forma de afirmar que um outro turismo é possível. Veja aqui a declaração na íntegra.

Fórum Social Mundial, Belém do Pará – Brasil, 28 de Janeiro a 1 de Fevereiro de 2009

Nós, participantes do Fórum Global sobre Turismo Sustentável, realizado entre os dias 28 de janeiro a 1 de fevereiro durante o Fórum Social Mundial de Belém do Pará, Brasil, região Pan-Amazônica, integrantes de organizações de países da América Latina, América do Norte, Ásia, África e Europa, afirmamos que outro turismo é possível e urgente!

Denunciamos as políticas públicas hegemônicas de turismo como principal entrave na construção de outro modelo de turismo. São marcas destas políticas: a visão neoliberalista; a privatização dos territórios dos povos tradicionais e indígenas por grupos privados internacionais acobertados pelos governos, especialmente nos países em desenvolvimento; o favorecimento impune da exploração sexual e econômica da mão-de-obra e do corpo de mulheres, de crianças e jovens, de trabalhadores, numa clara e repugnante violação dos direitos humanos, sociais e trabalhistas; a destruição do meio ambiente, principalmente nas zonas costeiras, florestais, territórios de povos tradicionais e indígenas e de grande beleza cênica natural, onde se instalam grandes empreendimentos turístico-imobiliá rios agravada pela especulação financeira; a falta de democracia e transparência com que são implementadas, excluindo deliberadamente a participação das comunidades e organizações críticas nos processos de decisão; o agravamento da pobreza das populações locais e da desigualdade social; a concentração da renda do turismo nas mãos de grandes corporações facilitada por grandes financiamentos públicos e das instituições financeiras internacionais; e a desregulamentaçã o da atividade turística contribuindo para os diversos conflitos socioambientais que identificamos no mundo todo em função do turismo predatório, excludente e insustentável.

O turismo convencional contribui para o aquecimento global e as mudanças climáticas. Emite gases de efeito estufa ao privilegiar meios de transportes turísticos movidos a combustíveis fósseis, além de outras práticas e formas de consumo insustentáveis. Ao se instalar em ambientes costeiro-marinhos, em territórios indígenas e de povos tradicionais que vivem interligados ao meio ambiente, destruindo ecossistemas naturais (campos de dunas, manguezais, restingas) para construção de resorts e complexos turístico-hoteleiros , e ao privilegiar um turismo de massa que não respeita a capacidade de suporte dos destinos turísticos, ao privatizar territórios expulsando grande número de comunidades para ambientes urbanos insalubres e indignos aumenta a injustiça social e climática e a vulnerabilidade destas comunidades frente aos impactos das mudanças climáticas. Pedimos mais atenção à relação entre turismo e mudanças climáticas nas atuais negociações no âmbito da Convenção da ONU sobre Mudanças Climáticas.

Defendemos outro modelo de turismo, com uma lógica que se contrapõe a este modelo de desenvolvimento turístico-imobiliário da especulação financeira que ameaça os territórios dos povos tradicionais, tentando transformar enclaves de natureza e culturas em bens econômicos a serviço do grande capital. De fato, florescem com esperança, autodeterminação e ousadia, diversas experiências articuladas em redes em todos os continentes, que se pautam no turismo comunitário e solidário, orientado firmemente pelo respeito às culturas locais e ao meio ambiente. São expressões legítimas de luta e resistência nas comunidades contra o turismo convencional, marcadas pela defesa de seus territórios e recursos naturais, pelo resgate e afirmação de suas expressões culturais mais profundas, e pelo fortalecimento de suas organizações locais e comunitárias. São experiências de um modelo de turismo que valoriza o modo de vida dessas comunidades, estreitamente relacionado aos ecossistemas que asseguram sua sobrevivência.

Conclamamos todas as cidadãs e cidadãos do mundo a contribuir para a afirmação do turismo comunitário, solidário, justo e sustentável, através de suas organizações e como consumidores conscientes, e a produzir e trocar conhecimentos e experiências; defender políticas públicas que visam à regulamentação do turismo, o fim do financiamento público a mega-empreendimento s turísticos e a garantia do direito de acesso ao território das comunidades, dos direitos constitucionais das mesmas ao desenvolvimento e à autodeterminaçã o, assim como a aplicação rigorosa da legislação ambiental respeitando a diversidade biológica e cultural; e apoiar as lutas de resistência em todo mundo assim como as alternativas e experiências concretas de turismo comunitário e solidário.

Belém, 1 de Fevereiro de 2009.

Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS), Argonautas, Equations (India), Fórum em Defesa da Zona Costeira do Ceará, Instituto Terramar, Rede TURISOL, Rede TUCUM, Coopesolidar (Costa Rica), Instituto Vitae Civilis, Associação para a Defesa e o Desenvolvimento de Kuelap (Peru), Alba Sud (Espanha/Nicaragua) , Instituto Brasileiro em Defesa do Consumidor, Comunidade Mapuche-Tehuelche Pu Fotum Mapu (Argentina).

Economia Verde: ONU afirma que o Brasil é exemplo no setor

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Pnuma, elogiou o que chamou de inovação do Brasil no setor de energia e florestas.

Numa entrevista exclusiva à Rádio ONU, em Nova York, o diretor- executivo do Pnuma, Achim Steiner, disse que o sucesso do investimento do Brasil em economia verde prova a criatividade do país em combater o aquecimento global.

Água e Energia

"O Brasil é um país muito progressivo e tem uma capacidade de inovação com a economia de etanol, mas também com as grandes barragens no sistema de água e energia. Hoje existem mais de 1 milhão de postos de trabalho na economia do etanol. Este é um exemplo de como um país com visão e perspectiva pode tranformar um setor", afirmou.

Steiner esteve esta semana nos Estados Unidos para participar da Feira de Empregos Verdes, em Washington.

Segundo ele, a crise econômica financeira é também uma oportunidade de gerar novos postos de trabalho ao mesmo tempo em que se combate as mudanças climáticas.

Bilhões de Dólares

"O que podemos fazer neste momento? Como a comunidade internacional, o G-20, podem contribuir? Haverá uma reunião em abril para se discutir isso. Como podem ser usados os bilhões de dólares que os governos estão disponibilizando para acelerar a recuperação da economia", afirmou.

Achim Steiner informou ainda que em meados deste mês, o Pnuma deve lançar um relatório sobre a situação do desmatamento na Floresta Amazônica e as iniciativas de proteção da área em todos os países amazônicos.

Mônica Villela Grayley (ONU Brasil)

Matéria indicada por Carlos A. B. Bastos, direto de Lisboa - Portugal

Amazônia: Estudo questiona savanização do bioma

Um novo estudo realizado por um grupo de cientistas na Grã-Bretanha sugere que a Floresta Amazônica pode ser menos vulnerável a uma seca grave em consequência do aquecimento global do que se pensava anteriormente.

Porém os cientistas advertem que a rápida degradação da floresta tropical em função das mudanças climáticas provocadas pela ação humana permanece uma "possibilidade distinta" neste século.

No estudo, publicado na última edição da revista especializada Proceedings of the National Academy of Sciences, os cientistas pela primeira vez compararam simulações de dezenove Modelos Climáticos Globais com observações empíricas.

Suas principais conclusões foram:

Quase todos os modelos climáticos subestimam a quantidade atual de chuvas na Amazônia, porque não são capazes de identificar a peculiaridade da geografia da América do Sul.

Na parte oriental da Amazônia, atualmente úmida durante o ano todo, a floresta tropical pode se transformar em ‘florestas sazonais', com estações secas e estações úmidas.

Porém deve haver chuvas suficientes durante o ano para que a floresta não se transforme em savana (vegetação seca e rasteira).

A parte ocidental da Amazônia deve manter um clima e um padrão de chuvas condizente com a manutenção de uma floresta tropical, mas talvez não as margens mais secas ao norte e ao sul.

Outras projeções, incluindo as feitas pelo Painel do Clima da ONU, sugeriram que a parte oriental da Amazônia poderia ser gradualmente transformada em savana.

Vulneráveis a incêndios

Este novo estudo adverte que apesar de as florestas sazonais serem bem mais resistentes a uma seca ocasional, elas também serão mais vulneráveis a incêndios, se o desmatamento e o uso generalizado de fogo não forem controlados.

No ano passado, a degradação da Floresta Amazônica foi descrita por um grupo de cientistas internacionais como um dos nove ‘pontos de transbordamento' no sistema climático da Terra, com mudanças que podem ser repentinas e dramáticas ao invés de graduais.

O estudo adverte que a melhor maneira de reduzir o risco de degradação da Amazônia seria controlar as emissões globais de gases do efeito estufa. Mas ele acrescenta que ações governamentais também são necessárias.

"Proteção florestal dentro dessa área poderia representar um importante papel em minimizar as perspectivas de uma grande degradação, ao mesmo tempo contribuindo para combater as mudanças climáticas globais", diz Yavinder Malhi, professor da Universidade Oxford e coordenador do estudo.

"Cobertura florestal pode ajudar a manter o índice pluviométrico local durante a estação seca, limitar a propagação de incêndios e evitar que as temperaturas subam muito", diz Malhi.

A conservação das florestas tropicais é vista por muitos como uma maneira promissora de reduzir as emissões de gases do efeito estufa. Estima-se que o desmatamento pode ser responsável por cerca de 20% das emissões anuais.

Em agosto do ano passado, o governo brasileiro lançou um fundo internacional para proteção da floresta e para ajudar a combater as mudanças climáticas. Ele pretende arrecadar mais de US$ 20 bilhões até 2021. O governo pretende reduzir o desmatamento em 70% nos próximos dez anos.

"Mesmo com fundos suficientes e vontade política, a implementação da administração da biosfera em tal escala será um desafio significativo", dizem os autores do estudo. "Entender o contexto social, político e econômico será vital."

James Painter ( BBC)

MANIFESTO SOS – ENCONTRO DAS ÁGUAS

O Encontro das Águas dos Rios Negro e Solimões (foto) é uma das maravilhas naturais da Amazônia, do Brasil e do mundo. É um patrimônio local da humanidade que deve ser preservado para que os povos da Amazônia, do Brasil e do Mundo, no presente e no futuro, desfrutem das riquezas naturais e humanas dessa paisagem. É protegido pela Constituição Federal e pela Constituição do Estado do Amazonas por ser um patrimônio cultural, paisagístico e simbólico, representativo da Amazônia e de seus povos.

Este símbolo de Manaus está sendo ameaçado pelo terminal portuário Porto das Lajes que está na iminência de ser construído na confluência do Encontro das Águas do Rio Negro com Solimões, à margem esquerda do Rio Amazonas, na foz do Lago do Aleixo, nas vizinhanças da Reserva Particular de Patrimônio Natural Nossa Senhora das Lajes, do Pólo Industrial de Manaus e das comunidades do Bairro Colônia Antonio Aleixo. Nesta área, pretende-se construir o mirante do Encontro das Águas, projeto da Prefeitura assinado por Oscar Niemeyer, e implantar o Programa Água para Manaus, que visa à captação e tratamento de água para abastecimento de 500 mil pessoas, com recursos do Governo Federal.

No entanto, em Audiência Pública, realizada no dia 19 de novembro passado, os comunitários da Colônia Antonio Aleixo, os Amigos de Manaus e o Ministério Público Estadual manifestaram-se contrários a construção do Porto das Lajes devido a degradação paisagística, ao desmatamento, a poluição e impacto na fauna aquática e a depauperação dos recursos naturais e culturais de uso comunitária do Lago do Aleixo que o empreendimento acarretará. O órgão ambiental responsável pelo licenciamento deverá solicitar a escolha de uma área de menor importância paisagística e já degradada. Deverá também exigir estudos de impacto ambiental (EIA/RIMA) de melhor qualidade técnico-científica do que o já apresentado pelo empreendedor ao IPAAM, que respeite a legislação ambiental e a comunidade do entorno e que seja capaz de identificar os impactos ambientais e sociais do empreendimento. O EIA/RIMA deverá propor claramente medidas concretas de mitigação e compensação de todos os impactos ambientais e sociais negativos.

O mega-projeto do terminal portuário irá construir um pátio com mais de 100 mil metros quadrados de área, com capacidade para atender 250 mil unidades de contêiner, que afetará a qualidade de vida futura de Manaus, pois irá degradar nosso principal ponto turístico, destruirá importante e bela área de lazer da população manauara e afetará a qualidade do ponto da água no ponto de captação para a cidade, e destruirá o recurso pesqueiro da Comunidade da Colônia Antônio Aleixo e circunvizinhanças.

Nós representantes da Sociedade Civil, Amigos de Manaus, manifestamos nossa indignação frente ao descaso dos governantes, que permitem a degradação de nossos recursos naturais e culturais sem responsabilidade social e ambiental e exigimos que o Encontro das Águas seja transformado em um Parque de preservação paisagística, lazer e uso sustentável dos recursos naturais.

Assinam o documento:

Amigos de Manaus

Fórum Permanente de Defesa da Amazônia

Associação de Moradores da Colônia Antonio Aleixo

Comissão de Direitos Humanos da Arquidiocese de Manaus

Núcleo de Cultura Política do Amazonas – NCPAM

Sindicato dos Jornalistas do AmazonasAssociação Chico Inácio

Belo Monte: Um confuso e desajustado projeto contra a Amazônia

"É preciso mudar radicalmente o método de decidir e colocar em prática projetos hidrelétricos no Brasil"

A polêmica construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (Pará) é o tema desta entrevista com o jornalista Lúcio Flávio Pinto. Para ele, a hidrelétrica foi concebida para atender os grandes consumidores de energia, no caso, as fábricas de alumínio da Albrás, no Pará, e da Alumar, em São Luís do Maranhão. Lúcio Flávio acrescenta que o objetivo do projeto não é deixar pelo menos parte da energia produzida na Amazônia, mas “atender os projetos de exportação que necessitam de grandes blocos de energia firme, estável”, o que “consolida de vez a condição do Pará como exportador de energia bruta”. E dispara: “Energia é assunto sério demais para ser tratado apenas por barragistas e o seu entorno político-burocrático”.

Confira o que ele diz sobre o tema:

IHU On-Line - Como podemos entender o projeto da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu? Como é possível que o custo da transmissão supere o da geração de energia?

Lúcio Flávio Pinto - Como o rio Xingu fica muito distante dos grandes centros consumidores do Brasil, que a usina pretende atingir, as linhas de transmissão têm que cobrir um longo percurso, de até três mil quilômetros, em alta tensão. Por isso o investimento é tão alto, invertendo os termos tradicionais desse investimento, que é instalar hidrelétricas o mais próximo possível dos locais de atendimento.

IHU On-Line - Como o senhor avalia que a Eletronorte tem conduzido essas obras?

Lúcio Flávio Pinto - A Eletronorte raramente diz a verdade - ou toda verdade - desde o início. Quando o primeiro projeto de aproveitamento energético do rio Xingu foi apresentado, ele era composto por seis barramentos. Hoje, a Eletronorte jura que o projeto é viável com uma única hidrelétrica. A redução foi sendo feita na medida das objeções consistentes apresentadas pelos críticos do empreendimento. Essa estratégia sugere que a Eletronorte está apenas dourando a pílula, que continua sendo a mesma - e amarga: só é viável economicamente o investimento se vários aproveitamentos forem feitos ao longo da bacia, sem os quais o projeto torna-se inviável ambientalmente. Não há um diálogo franco. Em parte, por culpa de críticos que apenas negam o projeto sem conhecê-lo. Mas, sobretudo, por causa da postura autoritária da Eletronorte, que quer realizar o projeto de qualquer maneira.

IHU On-Line - Quem será beneficiado com a hidrelétrica de Belo Monte? Para quem ela gerará energia?

Lúcio Flávio Pinto - Ela foi concebida para atender os grandes consumidores de energia. Por enquanto, há apenas dois consumidores desse porte na região, que são as fábricas de alumínio da Albrás, no Pará, e da Alumar, em São Luís do Maranhão, que podiam justificar uma linha oeste-leste. O sentido predominante, porém, será norte sul, se não surgirem novos projetos eletro-intensivos na região, que criariam demanda significativa e manteriam parte da produção na própria Amazônia. Mas o objetivo do projeto é atender os projetos de exportação que necessitam de grandes blocos de energia firme, estável.

IHU On-Line - Por que o senhor considera que a obra de Belo Monte se trata de um projeto colonial?

Lúcio Flávio Pinto - Porque consolida de vez a condição do Pará como exportador de energia bruta. O Estado é o quinto maior produtor de energia do país e o terceiro em energia bruta (resultante da diferença entre o que exporta e o que importa). Com Belo Monte, será o segundo ou, talvez, o primeiro, passando à frente de Minas Gerais e do Paraná. A transformação da energia bruta em produtos acabados não ocorrerá no Pará, o Estado que tem o maior potencial hidrelétrico do Brasil, mas nas unidades da federação que receberão a matéria prima. E como a transferência de energia bruta de um estado brasileiro para outro é isenta de ICMs, a energia será mais barata no lugar que a recebe do que a produz. Por isso é que o Pará, sendo o segundo maior em território, sendo o nono em população, é apenas o 16º em IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). Poderá ficar em situação ainda pior no futuro, com projetos como Belo Monte. Será um crescimento econômico rabo-de-cavalo: cresce, mas para baixo.

IHU On-Line - Como ficará a geração de energia no período seco no Pará?

Lúcio Flávio Pinto - Uma usina com 20 máquinas, cada uma delas com capacidade de gerar 500 MW (um terço a mais do que Tucuruí, a maior hidrelétrica inteiramente nacional, no rio Tocantins, também no Pará) ficará praticamente paralisada durante cinco meses por falta de água. A diferença de vertimento no Xingu é de 30 vezes menos entre o inverno e o verão. Através do Sistema Integrado Nacional poderia, em tese, vir energia do sul do país, nesse momento do ano, em outro período hidrológico. Mas sem grande consumo, essa inversão não será viável economicamente.

IHU On-Line - Quais as conseqüências, para a questão energética, da falta de demanda de energia no Pará? Qual a importância aqui do surgimento de empreendimentos produtivos que justifiquem a oferta abundante de energia?

Lúcio Flávio Pinto - O Pará tem que aproveitar seu enorme potencial energético para empreendimentos produtivos verticalizados, capazes de agregar mais valor ao produto e assim, gerando mais renda, ter um efeito germinativo maior. Infelizmente, o Pará foi obrigado a se especializar em exportação de matérias primas e insumos básicos. É, hoje, o 2º Estado que mais gera divisas líquidas para o país. Mas como, pela malfadada Lei Kandir, de 1997 ("por coincidência", o mesmo ano da privatização da Companhia Vale do Rio Doce, que é a maior empresa exportadora do país, utilizando em sua atividade os recursos naturais do Pará, como minério de ferro, manganês, cobre, bauxita, alumina, alumínio e caulim), esse tipo de exportação é isento de imposto, o Pará tem visto o trem partir carregado de riquezas sem nenhum efeito positivo. Só fica o apito do trem.

IHU On-Line - Quais os principais impactos ambientais e sociais que envolvem a construção de uma hidrelétrica, principalmente no caso de Belo Monte?

Lúcio Flávio Pinto - As características físicas da Amazônia, com rios de planície, de baixa declividade natural, desaconselham os mega-aproveitamentos hidrelétricos, que exigem a criação de um grande desnível artificial para permitir a movimentação das pesadas turbinas. É essa a melhor concepção de engenharia para a região. Ela pode ser alterada com inovações tecnológicas, como a adoção de turbinas bulbos. O problema é que elas não têm a mesma potência das turbinas convencionais, tipo Kaplan, e não há hidrelétricas com maior quantidade de turbinas bulbo instaladas. O projeto hidrelétrico para o Rio Madeira pretende enfrentar esse desafio, já que lá a barragem é de baixa queda. Mas até o construtor nos convencer sobre o ajuste do projeto ao meio ambiente, é preciso submeter o discurso ao teste de consistência, o que não tem sido feito.

IHU On-Line - Qual sua opinião sobre a geração de energia por meio de hidrelétrica? Qual a importância de investir em fontes de energia alternativa, tanto para o consumo local, quando para exportação?

Lúcio Flávio Pinto - Não sou intransigentemente contra o aproveitamento hidrelétrico. Acho que ele pode ser feito em barragens de baixa queda e para atender consumidores próximos, para o país não gastar tanto dinheiro e causar tantos efeitos negativos com linhas de grande extensão. Mas a intervenção deve ser feita com extremo critério e cuidado. E com honestidade absoluta. Não a toque de caixa, no impulso de discursos fáceis e para consolidar as distorções econômicas e sociais desse modelo. É preciso mudar radicalmente o método de decidir e colocar em prática projetos hidrelétricos no Brasil, com destaque à Amazônia, que tem as reservas de hidroeletricidade em potencial. Mas sou a favor de investir tanto ou mais na conservação da energia, na racionalização dos processos e nas vias alternativas ajustadas às condições do nosso país. Energia é assunto sério demais para ser tratado apenas por barragistas e o seu entorno político-burocrático.

Fonte: IHU On-line

Link: http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=299725

Davos e a falta de água doce no planeta

Um relatório publicado no Fórum Econômico Mundial de Davos (Suíça), que terminou nesse domingo, faz um alerta afirmando que daqui a 20 anos o planeta sofrerá com a falta de água doce, em função do aumento constante da demanda (na foto, o encontro do Rio Negro com o Solimões).

"Em menos de 20 anos, a falta de água poderá fazer com que Índia e Estados Unidos percam a totalidade de suas colheitas", afirmam os autores do relatório, ressaltando que, paralelamente, a procura por alimentos explodirá. De acordo com o documento, muitos pontos do planeta já apresentam sinais de esgotamento suas reservas de água, sobretudo em consequência de uma política especulativa por parte dos governos, ao longo dos últimos 50 anos.

"No futuro, o mundo não poderá simplesmente administrar a questão da água como tem feito no presente", aponta o texto. Cerca de 40% dos recursos aquíferos dos Estados Unidos são destinados à produção energética, enquanto apenas 3% vão para o consumo doméstico. As necessidades de água para produzir energia devem aumentar 165% nos Estados Unidos e 130% na União Européia, conforme o relatório. O relatório também calcula que no atual ritmo de derretimento grande parte das geleiras do Himalaia e do Tibet terá desaparecido até 2100, e que 70 grandes rios do mundo secarão devido aos sistemas de irrigação para a agricultura.

Miguel Cruz

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O processo de destruição da Amazônia, segundo a ONU

O Pnuma, órgão da ONU que trata das questões ambientais, afirma que 17% da floresta amazônica foram destruídas no período de 2000 a 2005. Segundo o órgão, foram queimados ou destruídos 857 mil km² - que equivalem ao território da Venezuela, o país comandado pelo corajoso e pouco democrático Chaves.

O Pnuma afirma, ainda, que a maioria desse desmatamento ocorre no Brasil, mas os outros países que comportam o bioma desta maravilhosa e generosa floresta úmida também têm seu quinhão no processo. A exceção fica apenas com o país de Chaves (a Venezuela) e o Peru. O órgão da ONU prevê que o relatório final, com muitos outros dados ainda sigilosos, seja divulgado durante o encontro anual de seu conselho administrativo, marcado para este mês fevereiro em Nairóbi, capital do Quênia, terra dos ancestrais paternos de Barack Obama.

"A progressão das frentes pioneiras na Amazônia e as transformações que elas introduziram são tantas que o movimento de ocupação dessa última fronteira do planeta parece irreversível", enfatizou o órgão da ONU ao Le Monde. E Além do desmatamento, a grande corrida pela apropriação das gigantescas reservas de terra e das matérias-primas da região também tem um papel importante na deterioração da Amazônia, segundo o jornal.

"O modelo de produção dominante não leva em conta critério algum de desenvolvimento sustentável, conduz à fragmentação dos ecossistemas e à erosão da biodiversidade", afirmou o Pnuma.

O Pnuma também condenou a situação das populações que habitam a floresta, que "vivem uma situação de grande pobreza". "A riqueza retirada da exploração dos recursos naturais não é reinvestida na região", disse.

O Le Monde conclui o artigo ressaltando que o Pnuma pede um maior envolvimento internacional para ajudar financeiramente os países que abrigam a floresta, citando como possível caminho o Fundo Amazônia, que prevê o investimento de fontes estrangeiras para desenvolver projetos que combatem o desmatamento.

Miguel Cruz

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