Percepção ambiental, Belo Monte, ONGs na Amazônia, Dilma, Campanha da Fraternidade: uma entrevista com Roosevelt S. Fernandes

Roosevelt S. Fernandes criou e coordena o Núcleo de Estudos em Percepção Ambiental/ NEPA. É um cidadão que tem compromisso com um Brasil mais próspero, mas que também seja socialmente justo e que tenha equilibrio ecológico. É, enfim, um homem de nosso tempo. Leiam a entrevista a seguir.

Oykosmiguel: O que lhe motivou a abraçar a causa socioambiental e em que tempo?

Na verdade, fui “abraçado” em 1980 quando desenvolvi a minha tese de Mestrado (COPPE – UFRJ), totalmente (fato pioneiro na época) voltada a análise de um problema ambiental (contenção do arrasto de minério de ferro de baixa granulometria - pela ação do vento - em vagões (Estrada de Ferro Vitória à Minas) e em pilhas de estocagem (Terminal Marítimo de Tubarão), para a (então) Cia. Vale do Rio Doce. O processo redundou no desenvolvimento de três processos (dextrina, glucose e leite de cal) que foram patenteados. De lá para cá, como Gerente Geral de Engenharia Ambiental da CVRD (tive o grato prazer de ter participado da implantação do Projeto Carajás) e, depois, Gerente de Relações com Partes interessadas da (então) Aracruz Celulose – há cerca de 10 anos aposentado – continuei a ser “abraçado”. Neste tempo tenho vaga de titular nos Conselhos Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA) e do Estadual de Recursos Hídricos (CERH) do Estado do Espírito Santo, além de ter criado e coordeno até hoje (grupo sem fins lucrativos) o Núcleo de Estudos em Percepção Ambiental / NEPA que se dedica exclusivamente ao estudo da percepção ambiental e social de segmentos formadores de opinião. Como se pode ver o “abraço” é antigo e, se depender de mim, por muito tempo.

Oykosmiguel: Como surgiu a experiência do NEPA e quais suas mais recentes ações?

Há cerca de dez anos assumi a coordenação de um curso de Engenharia de uma instituição privada de ensino (Vitória – ES), onde fiquei até 2010. Sentindo a falta de interesse dos alunos em termos de pesquisa ligadas ao meio ambiente, criei o Núcleo de Estudos em Percepção Ambiental / NEPA, inicialmente ligado apenas aos alunos do meu curso. Depois tentei, sem sucesso, ampliar a ação do NEPA para todos os cursos da instituição que, infelizmente, demonstrou grande interesse pelos resultados do trabalho do núcleo (imagem da instituição), porém não assegurou nenhum apoio financeiro às atividades do NEPA. Para resolver o problema fiz contato com empresas – entre elas a Aracruz Celulose, Vale do Rio Doce, ArcelorMittal, Brasitália, entre outras, que passaram a apoiar sistematicamente as iniciativas de pesquisa. Adotamos, desde a concepção do NEPA, a filosofia de sermos um grupo sem fins lucrativos, onde os professores vinculados (Mestres e Doutores) não recebem nada pelo seu trabalho de estruturação e apoio as pesquisas desenvolvidas por alunos de nível superior (estes com bolsas custeadas pelas empresas). Ou seja, um grupo de pesquisa que trabalha há mais de seis anos e já tem um nível bastante representativo de produção científica. Os interessados podem acessar www.pluridoc.com e, em seguida, pesquisas “roosevelt s. fernandes”, caminho que os levará a conhecer a linha de pesquisa do NEPA, com pesquisas realizadas no Brasil e no exterior. Também fazer contato direto através de roosevelt@ebrnet.com.br O sucesso do NEPA se deve ao desprendimento do grupo de professores (os “abraçados”) e o envolvimento significativo e motivante dos alunos ligados ao NEPA, sustentado na responsabilidade sócio ambiental de empresas realmente comprometidas (“abarcadas”) com o Meio Ambiente.

Oykosmiguel: Qual o seu entendimento acerca do projeto Belo Monte?

Um exemplo típico do choque entre aspectos socioeconômicos e os ambientais. Uma sucessão de pontos, bem fundamentados, dos dois grupos citados, que dificultam muito uma tomada de decisão. A proposta do Desenvolvimento Sustentado é (em muitos casos) um ponto a ser (continuamente) atingido, ou seja, a cada momento, frente as novas informações, este objetivo tem que ser retomado. O caso de Belo Monte, entre outros aspectos (um dos fatores que levou a radicalização das partes), evidenciou a necessidade de que projetos públicos e privados recebam o mesmo tipo de tratamento por parte dos órgãos ambientais, quando do processo de licenciamento ambiental. O que se vê hoje, em muitos casos, é um excesso de solicitações de exigências aos empreendedores privados (condicionantes ambientais), muitas delas questionáveis do ponto de vista legal, enquanto não se percebe o mesmo procedimento para os empreendimentos públicos. Não sou a favor (e ninguém deveria ser) de “aliviar” o processo de licenciamento ambiental em “troca do desenvolvimento”, ou seja, aquilo que precisa ser definido como condicionante, deve ser exigido. Por outro lado, defesa que fazemos com a mesma ênfase, o rigor deve ser o mesmo para um ou outro empreendimento. Em síntese: bom senso, rigor e tratamento igual para projetos públicos e privados. Temos que acabar com a estória de “mocinhos e bandidos no meio ambiente”; esta visão (antiga e superada) apenas afasta e dificulta a discussão dos projetos, dificultando o consenso e estimulando os monólogos.

Oykosmiguel: Como você entende a questão das ongs estrangeiras na Amazônia?

Quanto as ONGs, nacionais ou estrangeiras, tenho uma mesma posição; elas são necessárias e tem seus espaços específicos de atuação, mas devem ser controladas, sobretudo sabendo quem é quem em cada uma delas, se suas lideranças são escolhidas por eleição periodicamente, número de representados, os resultados de suas ações e, muita transparência. No caso do Espírito Santo, por nossa proposta, foi aprovada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (e em seguida pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos) o Cadastro Estadual das ONGs. Esta iniciativa – que já tem mais de cinco anos de existência – regularizou muito o trabalho das ONGs, superando os chamados “grupos fechados” e obrigando a uma maior abertura (e sobretudo participação) de todas as ONGs. Por este Cadastro, qualquer ONG de fora do ES que deseje desenvolver suas atividades no ES, deve fazê-lo através de uma ONG cadastrada o que é, sem dúvida, um instrumento de transparência que beneficia muito as ONGs que desejam desenvolver seriamente o seu trabalho. Portanto, uma ação de controle que, em síntese, não difere do caso das ONGs estrangeiras que operam no Brasil e, em particular, na Amazônia.

Oykosmiguel: O que você espera do governo Dilma Roussef?

Está em fase de ajuste, ou seja, de criação de personalidade própria. Acredito que precisamos de um tempo para começar a conhecer o que ainda é sobra do governo anterior e aquilo que já é o produto do novo governo. Neste momento sou otimista, e só o tempo dirá se esta situação será mantida ou reavaliada. Otimista, mas atento.

Oykosmiguel: Como você vê o tema da campanha da Fraternidade deste ano?

Excelente iniciativa pois aborda um tema que a sociedade insiste em dizer que conhece – são muitas as pesquisas que dizem isso – mas, que não resiste a uma “explicação do que diz entender” (uma das conclusões da pesquisa desenvolvida pelo NEPA na Região da Grande Vitória no final de 2010). Portanto, a Campanha da Fraternidade será uma excelente oportunidade para aprofundar (dentro do limite necessário) a conscientização da sociedade sobre o tema. Não podemos esquecer que esta mesma sociedade tem que participar das decisões a serem tomadas, pois estarão diretamente (muito) afetadas por muitas delas. Participar implica, no mínimo, a estar preparada para a discussão, sob pena de ser massa de manobra de alguns grupos.

Oykosmiguel: Quais seus próximos projetos?

Neste momento estamos no meio de uma pesquisa para a Federação da Agricultura do Estado do Espírito Santo ? FAES, através de seu Conselho de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (COMARH). O objetivo da pesquisa é avaliar (pesquisa pioneira no Brasil) o nível de percepção ambiental (e social) dos produtores rurais do Estado. Através da pesquisa a FAES pretende estruturar ações complementares as que já desenvolve (preventivas e corretivas) em relação as possíveis disfunções de conhecimento que venham a ser identificadas. Essencialmente, um processo de obter dados quantificados da realidade do segmento e, em seguida, de forma objetiva, propor ações de intervenção. Há um outra pesquisa, ainda em fase de discussão, como Ministério Público do ES, voltado a avaliação da percepção ambiental da sociedade frente a aspectos específicos do Meio Ambiente. Acabamos de concluir uma pesquisa de avaliação da percepção ambiental da sociedade – Região da Grande Vitória (ES) – pesquisada apoiada pela Brasitália, frente à problemática do Aquecimento Global / Mudanças Climáticas. Como se pode ver, a produção de pesquisas é intensa e diversificada, gerando dados de grande importância para os gestores públicos e privados – áreas de Educação e Meio Ambiente – em se tratando da estruturação de políticas públicas (ou seja, evitar definir políticas apenas em gabinetes refrigerados). Nossa intenção é poder levar a pesquisa da FAES (no ES) para outros Estados; quem sabe ter a ousadia de procurar caracterizar o perfil de percepção ambiental (cidadania ambiental) dos produtores rurais do Brasil.